O município de Barreiras recebeu mais uma vez a Conferência Pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que acontece desde 2015 nas comarcas onde a Instituição está presente. Na manhã desta quinta-feira, 10, cidadãos barreirenses, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, da comissão de defesa da criança da OAB, e alunos do curso da Faculdade Dom Pedro II, onde aconteceu o evento, apresentaram à Defensoria as maiores necessidades que a cidade de Barreiras demanda na proteção aos direitos das pessoas em vulnerabilidade.

Entre os pleitos, foram sugeridos atenção especial da Defensoria à causa quilombola e indígena na região, fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência, e atuação para garantia de prevenção e tratamento adequado às pessoas e famílias prejudicadas pelo álcool e pelas drogas – que segundo a representante do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã presente no evento, Márcia Maria Santiago, é um problema crônico na cidade.

Representando o defensor público geral no evento, a subcoordenadora da Curadoria Especial da DPE/BA, Mônica Aragão ressaltou a importância da participação popular na conferência e lembrou que a vinda de mais defensores para a comarca de Barreiras – que saltou de três para cinco agora em 2018 – foi um dos pleitos da conferência, em 2016, atendidos pela gestão.

“Orçamento é escolher prioridades dentro das prioridades. Os defensores estarão trabalhando sempre com diversas demandas, mas nós queremos saber quais áreas devemos potencializar”, esclareceu Mônica Aragão.

“A gente luta por um orçamento que repercuta na melhoria do atendimento e dos nossos serviços à população, e a conferência de 2018 foi um momento bastante oportuno para evidenciar a presença da DPE e as mudanças advindas com a ampliação do quadro de defensores públicos e da sede – que culminarão na melhoria do acesso da população à instituição”, declarou a defensora pública Cristiane Barreto Nogueira, que coordena a DP regional que engloba a comarca de Barreiras.

De acordo com o defensor público Gustavo Lívio Dinigre – que atua na comarca – com apenas três defensores públicos em Barreiras a instituição não conseguia atender algumas demandas, como a de violência contra a mulher, pela falta de contingente e de estrutura. Agora com um quadro de defensores maior e com uma sede melhor estruturada, há a possibilidade de atender a mais pleitos da população barreirense.

Outra sugestão importante durante a conferência foi a maior divulgação da Instituição sobre seus serviços e sobre a educação em Direitos, principalmente na área da violência obstétrica. Também foi proposto a inclusão do trabalho de assistentes sociais e psicólogos aliado ao trabalho do defensor, para a maior efetividade da resolução dos problemas que o assistido da Defensoria enfrenta.

Presentes à conferência também as defensoras públicas Laís Santos Oliveira, Nathiele Pereira Ribeiro e Paloma Souza Macêdo Galvão, que chegaram para somar ao corpo defensorial na comarca de Barreiras há cerca de um mês; o técnico da diretoria orçamentária da Instituição, Raulino Leite; servidores e estagiários da DPE/BA em Barreiras; e a imprensa local.

Resultados

Além da resposta com o aumento do quantitativo de defensores e a nova sede da DPE/BA, após a conferência em Barreiras, em 2016, voltaram a acontecer audiências concentradas nos abrigos para avaliação das crianças alojadas neles.

Segundo a advogada membro da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB e voluntária na Associação de Amigos do Autista – AMA, Hitana Oliveira, ela havia feito uma denúncia durante o evento naquele ano, pois o tempo máximo para avaliação nos abrigos é de 6 meses em 6 meses, e conforme Hitana, o poder judiciário não estava realizando-as. “Depois da conferência a situação das crianças foi avaliada e algumas puderam voltar para suas famílias”, destacou a advogada.