Um encontro ativo, com o público tecendo elogios, destacando avanços conquistados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Barreiras, mas também ressaltando pontos que precisam ser melhor observados. Assim foi a conferência pública ocorrida nesta quarta-feira, 29, sobre o Orçamento Participativo 2020 da DPE/BA, no auditório da Faculdade Dom Pedro II – Unidom.

“Vimos uma grande qualidade na representação aqui presente, tanto nos debates quanto nas sugestões feitas. A Defensoria Pública precisa, para seu crescimento, dessa interação com aqueles que utilizam os nossos serviços e também com quem pode multiplicar o conhecimento da nossa Instituição. Assim, aumentamos a cidadania e desenvolvemos a promoção dos direitos em cada localidade, além de fortalecer o trabalho da DPE/BA perante as pessoas que mais precisam de nós, que são os grupos vulneráveis”, destacou o defensor público e coordenador executivo das Defensorias Públicas Regionais, Walter Nunes Fonseca Jr.

Na mesma linha de entendimento seguiu a defensora Cristiane da Silva Barreto Nogueira, coordenadora da 3ª Regional da DPE/BA de Ilhéus e com a qual a comarca de Barreiras está integrada. Para Cristiane, a conferência sedimenta esse relacionamento com as instituições, o qual já ocorre habitualmente, por meio das atuações dos defensores públicos na comunidade.

“Um encontro como este faz com que a Defensoria tenha um olhar mais rigoroso, para que a gente possa não só dizer que a participação das pessoas na conferência é importante, mas atuar, a partir das respostas dadas nos questionários, naquelas áreas em que a DPE/BA deve ter uma maior atenção”, declarou Cristiane.

A coordenadora também pôs em evidência o alerta feito pela psicóloga Marília Machado, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, sobre a ausência no questionário para temas como uma maior atenção a pessoas portadoras de deficiência, assim como em situação de rua.

Outro posicionamento de destaque do público na conferência foi de Diego Tuyonaga, diretor do Lar Batista David Gomes, que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Diego chamou atenção para casos de crianças que ficam institucionalizadas durante anos, devido a falta de reestruturação familiar, pedindo maior acompanhamento para que a criança possa retornar à sua família. Ele ainda aproveitou a oportunidade para agradecer a oportunidade dada pela Defensoria ao jovem Raul*, que se encontrava institucionalizado e atualmente é estagiário na DPE/BA em Barreiras.

Já a representante da grupo operativo da Ouvidoria Cidadã em Barreiras, Márcia Maria Santiago, pontuou que gostou da chegada de mais defensores públicos na cidade, mas, apesar de sentir a disposição deles para o trabalho, alertou que há muito a ser feito na região.

“Eles terão que bater de frente com muita coisa por aqui. Agora, é ver o que será feito. Não podemos negar que muita coisa boa ocorreu do ano passado para cá na Defensoria em Barreiras, mas ainda temos muito o que avançar. Há muito trabalho para os novos defensores públicos”, disse Márcia.

Avanços

A Conferência também serviu como constatação de alguns avanços na Defensoria em Barreiras desde o último encontro na cidade, no ano passado. Se destacando o aumento de dois para cinco defensores públicos atuando no municípios: Paulo Henrique Malagutti, Samira de Souza Palaoro, Laís Daniela Nunes Campos Sambuc, Nathália Castelucchi Schiavuzzo e Walter Ianonne Tarchi. Todos os cinco defensores puderam se apresentar ao público presente, além de abordar um pouco de suas atividades na região.

Também foram abordados outros avanços em Barreiras, como a inauguração de uma sede mais ampla para o atendimento ao público em maio de 2018 (a sede atende também aos municípios de Angical e Cristópolis), a lotação de servidores na cidade, além de um carro que auxilia a atuação da DPE/BA na área.

O coordenador executivo das Defensorias Públicas Regionais, Walter Nunes Fonseca Jr, indicou ainda que, em breve, Barreiras se tornará uma regional da DPE/BA, o que ampliará o número de servidores da instituição na cidade e, por conseguinte, da atuação da mesma na região.

Conferências Públicas Participativas

Desde 2015, a Defensoria Pública da Bahia vem realizando as Conferências Públicas do Orçamento Participativo. Cada cidadão ou representante de organizações da sociedade civil e movimentos populares pode opinar, em um questionário, sobre quais áreas de atuação deverão ser intensificadas pela Defensoria no ano seguinte.

Neste ano, o Orçamento Participativo 2020 acontece em 10 municípios do interior baiano onde a Defensoria Pública está presente. Além de Barreiras, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Paulo Afonso, Paripiranga e Teixeira de Freitas já receberam as conferências públicas. Restam agora as conferências em Juazeiro e Salvador, que ocorrerão ambas no dia 7 de junho.

Além da participação presencial nas conferências nessas cidades, as pessoas também podem contribuir através de Consulta Pública no site da Defensoria, respondendo a um questionário online. Para dar sua opinião clique AQUI. O prazo para preenchimento também termina em junho. Tabuladas, estas informações serão processadas e analisadas posteriormente, a fim de que se verifique como poderão ser transformadas em ações institucionais que atenderão a população em situação de vulnerabilidade em cada local.

*(nome fictício para preservar a identidade)