Enquanto a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participa da força tarefa do Projeto Defensoria Sem Fronteiras, no Pará, a atuação no próprio Estado também permanecem a todo vapor. Na última terça-feira, 4, a instituição realizou mutirão no Conjunto Penal de Barreiras para realizar atendimento dos presos provisórios, permitindo que eles tenham acesso à assistência jurídica.

A atividade ocorreu em parceria com a direção do presídio e atendeu 100 custodiados. Entre as diversas solicitações estiveram demandas processuais, de saúde e de alimentação. De acordo com a defensora Renata Gomes, que atua Barreiras, após o levantamento “todas demandas vão ser encaminhadas com a impetração de habeas corpus e ofícios para o Conjunto Penal e contatado com a vara de origem”, explicou.

A defensora declarou ainda que o mutirão foi de extrema importância. “Com cada análise permitimos que eles tenham acesso à assistência jurídica, ainda que não haja Defensoria Pública instalada nas comarcas de origem, garantindo que os custodiados não fiquem esquecidos dentro do sistema prisional baiano. Além do mais, a força-tarefa foi muito proveitosa, tanto pelo engajamento da equipe da unidade, quanto pela adesão do Conjunto Penal que mobilizou os funcionários e o espaço físico para permitir o atendimento da forma mais adequada e eficiente”, pontuou.

Também participaram do mutirão a defensora pública Nathalia Castelucchi Schiavuzzo, os defensores Paulo Henrique Malagutti e Walter Ianone Tarcha, os analistas Ellen Huana dos Santos, Jorge Luis Oliveira e Ricardo Matheus Pereira, e a estagiária Millena Moura da Costa.