O município de Barreiras, a cerca de 870 km de Salvador, no extremo oeste do Estado, recebeu uma nova sede da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, maior e melhor estruturada. Agora localizada na rua 26 de maio, no centro da cidade (próximo à Secretaria da Fazenda), a unidade foi inaugurada na manhã desta segunda-feira, 14, e a placa inaugural foi descerrada com a presença do governador Rui Costa e da sua equipe.

O evento contou também com diversas autoridades representantes dos Poderes Estaduais e Municipais, da Ordem de Advogados, da magistratura, além de promotores de justiça, procuradores, deputados, agentes de polícia e da imprensa local.

De acordo com o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, a sede anterior, inaugurada em 2015, tornou-se pequena para o volume de atividades da Instituição de acesso à justiça. Ele relatou que foram quase 15 mil pessoas atendidas pela Defensoria em menos de dois anos e meio, e a chegada de mais membros para a Instituição impulsionou a ideia do investimento num ambiente mais digno, profissional, e confortável tanto para defensores, servidores e estagiários da DPE/BA, quanto para os assistidos.

Mais dois defensores públicos, aprovados no último concurso da Defensoria, foram lotados na comarca de Barreiras, que agora conta com cinco, e eles oferecerão assistência jurídica gratuita às pessoas hipossuficientes e em vulnerabilidade. “Espero que seja uma crescente, que venham mais defensoras e defensores para aqui, é importante começarmos a reforçar o papel da Defensoria em todo o oeste”, enfatizou Clériston Cavalcante.

O defensor-geral falou ainda sobre a importância a interiorização da Defensoria Pública, marca de sua gestão, e acrescentou que mesmo com as dificuldades de trazer a Instituição para o extremo oeste baiano, tão distante da capital, esse foi um esforço muito gratificante pela relevância que a cidade têm para a o Direito, para a economia, a cultura e para os seus milhares de habitantes.

Durante discurso na cerimônia, a defensora pública Paloma Galvão, representando todos os defensores da comarca, ressaltou a “indescritível alegria” de estarem presentes à inauguração. “Temos a honra de ver o fortalecimento da instituição na imensidão do oeste baiano e na particularidade da vida de cada usuário do nosso serviço”, exclamou Paloma.

A cobertura da Defensoria em Barreiras abrange as áreas de Família, Infância e Juventude, Criminal e Execução Penal, Júri, Cível, Fazenda Pública e Registros Públicos. Os defensores atuantes na comarca são Eduardo Erthal Kassuga; Gustavo Lívio Dinigre; Laís Santos Oliveira; Nathiele Pereira Ribeiro; e Paloma Souza Galvão.

Compuseram a mesa da solenidade de inauguração a titular do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, Marcia Maria Santiago; e representando as suas respectivas instituições, o promotor e coordenador da Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, André Luís Fetal; o presidente  da OAB da subseção local, Alessandro Brandão de Campos; o juiz de direito da 2ª vara civil de Barreiras, Cesar Lemos de Carvalho; e o Tenente Leonardo Santos.

Você pode conferir todas as fotos do evento no Flickr da Defensoria da Bahia.

DPE em Barreiras

Em apenas três anos a DPE/BA não só instalou uma unidade em Barreiras, como proporcionou uma sede maior e mais qualificada. O município havia permanecido sem Defensoria por 21 anos, até 2015, quando foi inaugurada a sede antiga (no bairro Renato Alves, em frente à Faculdade São Francisco de Barreiras – Fasb), e três defensores públicos começaram a atuar na comarca.

Barreiras é uma das cidades mais importantes da Bahia, principal centro urbano e polo agropecuário da região oeste. Agora com cinco defensores, e uma sede melhor estruturada, a população terá mais demandas atendidas, maior qualidade e conforto no atendimento.

A Defensoria em Barreiras atende também os municípios de Angical e de Cristópolis e restabelecerá o atendimento às pessoas hipossuficientes e em vulnerabilidade a partir da terça-feira, 15. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 14 às 18h.

Nova Sede

A nova sede possui uma localização mais centralizada, são dois andares, com um amplo espaço climatizado, dispõe de dez salas, com cinco gabinetes para os defensores e alocações específicas para a assistência social, além de uma Central de Mediação de Conflitos. Além dos trabalhos defensoriais, a DPE/BA na comarca de Barreiras conta hoje com uma assistente social, uma conciliadora e uma equipe multidisciplinar.

A unidade foi reformada e entregue com base nos padrões de acessibilidade. No dia 22 de maio será reinaugurada a nova sede da DPE/BA em Candeias.