A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está planejando seu orçamento para 2019, realizando conferências públicas em todas as comarcas onde está presente, e agora chegou a vez dos cidadãos de Barreiras poderem opinar. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? Quais demandas são mais urgentes na localidade?

A Conferência Pública do Orçamento Participativo 2019 acontecerá na próxima quinta-feira, 10 de maio, às 09h, na Faculdade Dom Pedro II, localizada na Avenida Benedito Silveira, n° 106, no Centro de Barreiras. O evento é gratuito e qualquer cidadão pode participar.

“O orçamento participativo é um instrumento importante e democrático construído de forma coletiva entre a Defensoria e a sociedade. São várias mãos trabalhando para definir as nossas prioridades. Convidamos os cidadãos de toda a Bahia, que são a razão de ser da Defensoria. Não precisa inscrição prévia, é só comparecer”, convida o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

 

Como funciona

Desde 2015, a Defensoria Pública vem realizando as Conferências Públicas do Orçamento Participativo e cada cidadão ou representante de organizações da sociedade civil e movimentos populares pode opinar, em um questionário, sobre quais áreas de atuação deverão ser intensificadas pela Instituição no ano seguinte.

O formulário traz sugestões para a escolha do participante como a intensificação na área de educação em direitos; atuação no sistema de proteção da dignidade das pessoas envolvidas na relação familiar; fortalecimento da oferta de serviços ligados a grupos vulneráveis; atuação em sistemas de proteção como os das mulheres em situação de violência, das crianças e adolescentes e dos idosos.

Os questionários podem ser respondidos e depositados nas urnas espalhadas nas sedes da Defensoria Pública na capital e no interior do Estado. Pela internet, o formulário está disponível no site www.defensoria.ba.def.br. O prazo para preenchimento termina no dia 25 de maio de 2018, quando a série de conferências públicas será encerrada, em Salvador.

Também há possibilidade de escolhas em atuação nas causas que envolvem conflitos de terra e direito à moradia; direitos dos consumidores; saúde na rede pública e privada; defesa do aceso de pessoas com dependência química e seus familiares à assistência psicossocial; redução de conflitos nas unidades prisionais e busca de alternativas à prisão e defesa dos presos também entram na lista de iniciativas prioritárias da Instituição.