Exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos da criança e do adolescente e de outros grupos sociais vulneráveis é uma das funções fundamentais da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Foi com essa visão que a Instituição, por meio da atuação da comarca em Barreiras, apresentou projeto de convênio à Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL da cidade a fim de inserir jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho e diminuir os índices de criminalidade neste segmento.

A iniciativa busca incentivar a contratação de jovens e adolescentes com idades entre 14 e 18 anos no comércio do município, assim como promover capacitações e qualificação profissional. Para a defensora pública e autora do projeto, Flávia Teles, a iniciativa sucedeu-se devido aos atendimentos realizados no município, onde foi possível perceber a carência de qualificação e experiência profissional dos adolescentes, deixando-os suscetíveis à vulnerabilidade. “A ausência de perspectiva quanto à possibilidade desse adolescente vir a se sustentar no futuro tornava-se ainda mais gravosa ao atingirem a maioridade. Também verificamos um aumento da criminalidade de jovens com a maioridade recém-completada, motivada pela ausência de qualificação e oportunidades que lhes permitisse ingressar no mercado de trabalho”, destacou a defensora.

A proposta é que, através do convênio seja feito o cadastro dos jovens e adolescentes na sede da Defensoria Pública em Barreiras e promovidos cursos de qualificação profissional e preparação para o mercado de trabalho. Após essa fase, os jovens e adolescentes poderão ser disponibilizados, através da CDL, para as empresas que vierem a aderir ao programa denominado “Amigos do Aprendiz”. Também será instituído o selo de mesmo nome, tipo bronze, prata e ouro para as empresas que tiverem maior número de adolescentes inseridos.

O projeto de convênio entre a Defensoria Pública e a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Barreiras também contou com a colaboração do defensor público Alan Araújo e tem o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Ministério Público do Trabalho em Barreiras.