A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, participou na manhã desta sexta-feira, 15, do Simpósio sobre o Sistema Penal em Barreiras promovido pela Pastoral Carcerária. No evento, foram debatidos temas referentes ao sistema penal e carcerário, tendo sido exposta a relevância da DPE como órgão de execução. Também foi discutido o modelo de cogestão adotado na cidade, que concede à iniciativa privada a administração carcerária.

Na ocasião, o defensor público Alan Roque Souza fez uma apresentação sobre a atuação da Defensoria Pública e expôs a relevância da instituição na defesa dos direitos dos presos, com especial atenção aos Direitos Humanos, como  expressão de sua posição de instituição de contrapoder. Ilustrando, lembrou de casos emblemáticos em que a atuação da Defensoria Pública foi essencial, tais como na proibição da revista vexatória em visitantes dos estabelecimentos penais.

Posteriormente, o defensor público João Tibau Campos participou do debate em que problematizou as condições de encarceramento no país e no estado da Bahia, criticando a lógica do encarceramento em massa. Discutiu a dessocialização e a desumanização promovida pelo cárcere, em contraponto à afirmada ressocialização. Tibau levantou uma reflexão sobre o sistema de cogestão, que delega à iniciativa privada a administração carcerária, posicionando-se, particularmente, contra tal modelo.