COMUNICAÇÃO
BARREIRAS – Defensoria Pública participa de Roda de Conversa e esclarece dúvidas dos participantes
Os principais temas levantados foram pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável e direito à saúde.
Visando orientar e esclarecer as dúvidas da população acerca de questões no âmbito do direito, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Barreiras, promoveu uma roda de conversa direcionada para o público do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, ratificando a importância de mostrar para seus assistidos como funciona a atuação da Defensoria.
Com isso, além promover a aproximação da população com os defensores, a DPE/BA esclarece as dúvidas nas áreas mais reivindicadas pelo público. A defensora pública Nathiele Ribeiro falou sobre a relevância dessas ações.
“A roda de conversa no CRAS I é um importante instrumento de educação em direitos, tendo em vista que no contato direto com a população é possível esclarecer dúvidas, bem como reafirmar o papel da Defensoria Pública em efetivação dos direitos, como instrumento do Estado Democrático de Direito. Os principais temas levantados pela população foram os relativos à pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável e direito à saúde. Além disso, a Defensoria ressaltou a importância da Ação Cidadã – Sou pai responsável, bem como os procedimentos para a realização do exame de DNA na Defensoria”, explica Nathiele Ribeiro.
Parcerias como essa feita com os CRAS são alguns dos métodos que a DPE/BA usa para se aproximar e mostrar para o público, que eles não estão sozinhos quando se trata de assistência jurídica. A assistente social Carina Boeing falou da importância dessas parcerias: “A iniciativa vem em benefício do público-alvo do CRAS I, que necessita de algum tipo de orientação jurídica. É uma parceria muito importante para que as pessoas tenham esse acesso direto aos defensores, esclarecer dúvidas e receber orientação. Diante desta necessidade viabilizamos a existência dessa aproximação por entender que assim como o CRAS, a Defensoria trabalha para garantir os direitos de todos”, afirma Carina Boeing.
Sobre o CRAS
O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS tem por finalidade atuar com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando à orientação e o convívio sócio familiar. É responsável pela oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir com a melhoria da sua qualidade de vida. Em Barreiras, existem os CRAS I, II, III e IV, que atendem nas zonas urbanas e rurais.
A roda de conversa foi realizada no último dia 13 de setembro.