COMUNICAÇÃO

BARREIRAS – Defensoria Pública participa de roda de conversa sobre Lei Maria da Penha

21/08/2018 11:12 | Por Daniel Gramacho - DRT/BA - 3686

A DPE/BA apontou a ausência de políticas públicas para tratamento de álcool e drogas na comarca de Barreiras

A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Barreiras, participou de uma roda de conversa sobre violência doméstica no Instituto Federal da Bahia – IFBA. O encontrou foi marcado pela busca de soluções pautadas em políticas públicas de redução de danos, em contraposição à atual política punitivista.

Segundo o defensor público Gustavo Livio, “a punição não pode ser protagonista quando tratamos de violência doméstica. Não pode ser um catalisador de olhares, como se fosse a única solução”. A roda de conversa foi marcada pela propositura de soluções de políticas públicas preventivas. Gustavo Livio identificou, por exemplo, uma completa ausência de políticas públicas para tratamento de álcool e drogas na comarca de Barreiras, o que de acordo com ele potencializa o machismo e a violência masculina.

“Barreiras não tem nenhuma política pública para álcool e drogas. Há uma relação entre os temas, na medida em que em cerca de 40% dos autos de prisão em flagrante que chegam à Defensoria o agressor estava alcoolizado ou drogado. Claro que a culpa não é exclusivamente do álcool, mas ele potencializa a violência masculina”, pontuou o defensor público.

A partir da reunião, um comitê de trabalho será formado para provocar o Município de Barreiras a estabelecer uma política pública eficiente para o tratamento de álcool e drogas. A assistente social da DPE/BA, Carina Boeing, também participou da roda de conversa.