COMUNICAÇÃO
BARREIRAS – Defensoria Pública visita Casa Lar Emannuel
A aproximação dos integrantes da rede de atendimento às crianças e adolescentes visa à efetivação dos seus direitos
Com o objetivo de fortalecer o vínculo entre os atores da rede de atendimento às crianças e adolescentes no município de Barreiras, bem como verificar a regularidade do programa de atendimento – estrutura física, atividades realizadas e etc – a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA visitou a Casa Lar Emannuel. Na oportunidade, também foi possível o estabelecimento de protocolos de atendimento e a fixação de diretrizes de retorno.
Segundo o defensor público Gustavo Livio, a Casa Lar Emannuel que foi visitada na sexta-feira, 18, está absolutamente adequada aos padrões estabelecidos pela resolução conjunta CNAS\CONANDA 01\2009 e a fixação de diretrizes de aprimoramento é indispensável para a continuidade da qualidade do atendimento da rede.
“É importante também o fortalecimento de programas de passagem, para que a entidade de acolhimento não seja vista como local de destino das crianças abrigadas, e sim como meio para o retorno à família de origem”, acrescentou Gustavo Livio.
Além da visita institucional, foi realizada análise caso a caso das crianças e adolescentes acolhidos. De acordo com a defensora pública Nathiele Ribeiro, diversas delas já possuem audiências de reavaliação da medida marcada para datas próximas. Quanto às demais, será diligenciado junto ao juízo da Vara da Infância e Juventude sua marcação.