O surgimento dos direitos das crianças e dos adolescentes no mundo e a evolução desses direitos ao longo dos anos foram assuntos abordados durante palestra da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na abertura do curso de capacitação dos conselheiros tutelares em Barreiras, cidade do território de identidade da Bacia do Rio Grande.

No evento, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, a DPE/BA foi representada pela coordenadora da 8ª Regional – Barreiras, a defensora pública Daniela Nunes Campos Sambüc. 

Em sua fala, Daniela Sambüc abordou a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual originou o Conselho Tutelar, além da necessidade do órgão sempre atuar procurando o melhor interesse da criança e do adolescente com a manutenção e fortalecimento dos laços familiares, agindo na prevenção da violação de seus direitos.

“Foi de grande importância a participação da Defensoria no evento, visto que pôde-se passar para os novos conselheiros tutelares uma visão mais protetora e não somente repressiva diante do cometimento de atos infracionais por crianças e adolescentes”, declarou a defensora. 

De acordo com a coordenadora da 8ª Regional, houve ainda uma abertura de diálogo da DPE/BA com os novos conselheiros, com a indicação que sempre procurem a Defensoria para a solução de direitos das crianças e adolescentes de forma extrajudicial, evitando-se a judicialização.

A palestra da Defensoria ocorreu no dia 14, na abertura do Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares em Barreiras, que ocorreu até o dia 17. Também participaram agentes de toda a rede de proteção da criança e adolescente: CRAS, CREAS, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, CAPS e NASF, dentre outros órgãos.