A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da unidade em Barreiras, esteve presente em evento educacional promovido pelo Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos – DPCDH da Polícia Militar da Bahia. Com tema “Sensibilização e Padronização do Policiamento Comunitário” levou reflexões e proposta de unificação de atuação junto aos gestores de unidades operacionais e Organizações Policiais Militares – OPM em suas respectivas áreas.

Os defensores públicos Laís Daniela Nunes e Walter Tarcha, ambos atuantes em Barreiras, representaram a instituição ministrando palestra sobre Direitos da Criança e do Adolescente, reiterando como deve ser o tratamento de policiais com esse público ao cometerem atos infracionais. Foi apresentado também um vídeo institucional da Defensoria Pública e explicado sobre as atribuições da instituição. O evento aconteceu na quinta-feira, 11 de julho.

De acordo com a defensora Laís, a participação da Defensoria no evento foi uma oportunidade de convidar os policiais a refletirem sobre a relação entre os atos infracionais praticados e a ausência de políticas públicas dos municípios voltadas para a infância e a juventude. “A palestra foi bastante dinâmica, onde os policiais puderam tirar dúvidas, debater sobre o tema e relatar casos práticos vividos por eles”, relatou a defensora.

De acordo com o diretor do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, Coronel Admar Fontes, “é importante estreitar mais ainda o relacionamento de nossos policiais e demais instituições que possuem a missão de cuidar da segurança pública com a população, para que ela também nos ajude nesse processo de redução dos índices de violência na Bahia”, informou.

Abordagem policial

A Defensoria Pública dispõe da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”, lançada no dia 13 de junho deste ano, que, de maneira direta e acessível, aborda uma variedade de temas como: identificação policial, revista pessoal, uso de algemas, busca domiciliar, realização de exame de corpo delito, devolução de pertences, abuso de autoridade, audiência de custódia, denúncia à violência arbitrária, entre outros assuntos.

Para consultar o manual completo basta clicar no arquivo abaixo. É possível fazer download e ficar atento aos seus direitos. Só por meio da denúncia é possível combater o abuso de autoridade, a discriminação e evitar que a população fique refém das violações aos Direitos Humanos.

Lembre-se: A Defensoria Pública é uma instituição à serviço da população. Procure-a.

Cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”