Após receber constantes reclamações sobre a situação dos custodiados do Complexo Policial de Barreiras, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou uma jornada de visitas objetivando averiguar a situação da população privada de liberdade. Durante as visitas, realizadas na última semana e ao longo dos atendimentos habituais, foi constatada a impossibilidade de manutenção dos 100 custodiados na casa, cuja capacidade é de 28 pessoas.

No último domingo, um detento foi morto pelos presos do complexo, demonstrando, segundo a defensora pública Flávia Teles, a falta de segurança e estrutura do local. “Recebemos queixas sobre a inexistência de pátio para banho de sol, entradas laterais para ventilação e iluminação diária e separação de celas, o que causa as agressões constantes entre os detentos. Tudo isso foi constatado ao longo das visitas”, declarou.

Abertura de presídio

A superlotação do complexo policial já foi alvo de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia no início do ano, buscando a abertura da nova Cadeia Pública de Barreiras, ainda em processo licitatório, e remoção dos presos que excedem a capacidade da unidade. A defensora Flávia Teles explica que, para além dessas medidas, a Defensoria Pública está atuando na solução extrajudicial do impasse. “Estamos trabalhando para cobrar e responsabilizar o Estado por essa obstrução, e tencionando abrir um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo”, afirmou.