Enquanto uma equipe de itinerância da Defensoria Pública na área não penal constatou que os centros de convivência comunitária oferecidos pela Prefeitura estão em boas condições, mas com muitos quase vazios, a equipe penal encontrou nos circuitos do Carnaval crianças e adolescentes trabalhando com os seus pais, ambulantes. Na avaliação das defensoras públicas que identificaram o quadro, a situação pode estar acontecendo por insuficiência de fiscais. A DPE/BA está denunciando a situação no Comitê de Proteção Integral, do qual faz parte, para que sejam cobradas providências juntos aos órgãos responsáveis.

Entre os quadros encontrados pela defensora pública Maria Carmen Novaes está o de uma vendedora de cerveja com criança de sete anos, suja e também vendendo a bebida alcóolica. “Expliquei que nos centros de convivência a criança teria toda a assistência nos horários em que ela estivesse trabalhando, mas a mãe respondeu que não havia mal em sua filha ficar alguns dias sem tomar banho”, relatou indignada a defensora pública. A ambulante em questão estava trabalhando na Rua Carlos Gomes, próximo ao posto do Plantão Integrado da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPS.

Já as defensoras públicas Ana Vírginia Rocha e Eliana Reis encontraram centros de convivência comunitária com pouca ocupação. No Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes, nos Barris, onde são recebidas crianças de zero a 6 anos, das 60 vagas oferecidas pela Prefeitura, apenas 35 estavam ocupadas. Uma delas por um bebê de apenas 1 mês, cuja mãe vai amamentá-lo a cada três horas. No Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas, em Nazaré, são oferecidas 70 vagas para menores com idade entre 7 e 17 anos. Apenas oito estão ocupadas.