Todos os postos da área penal e não penal estão sendo inspecionados pelos defensores públicos

O balanço dos dois primeiros dias do Plantão do Carnaval da Defensoria Pública do Estado da Bahia foi apresentado nesse sábado, 6, durante reunião de avaliação que acontece todas as manhãs no Comando da Polícia Militar com a participação de representantes de instituições e órgãos que estão atuando no período momesco. De acordo com a coordenadora-geral do plantão da DPE, defensora pública Firmiane Venâncio, das 15 horas da quinta-feira, 4, até às 21 horas da sexta-feira, 5, a Defensoria realizou 66 itinerâncias nas áreas penal e não penal, com um público atingido de 313 pessoas.

Na área não penal, onde foram visitados 36 espaços no período, as principais observações feitas pelos defensores públicos foram as boas condições dos centros de convivência e unidades de acolhimento institucional visitadas, assim como a contradição do número de vagas disponíveis nos centros de convivência em relação ao número de filhos de ambulantes trabalhando com os pais nos circuitos. “É importante que os órgãos responsáveis façam um trabalho de convencimento desses trabalhadores sobre a importância de deixar os filhos em seguranças nos espaços oferecidos gratuitamente no Carnaval”, destacou Firmiane Venâncio.

Na área não penal, com 30 inspeções, os defensores públicos em itinerância fizeram inspeção em postos policiais e delegacias. As principais observações foram relacionadas à Delegacia dos Barris, considerada insalubre, com falta de ventilação e superlotação por cela. Na Delegacia de Periperi foi encontrada também cela insalubre, escura e sem colchões. Além disso, as celas tipo gaiolas das centrais de flagrante foram consideradas muito quentes.

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, que também participa do encontro diário, acredita que neste ano o número de atendimento não penal supere o do ano passado, que já havia crescido 336% em relação a 2014. A reunião de avaliação do Carnaval reúne todos os órgãos da Secretaria de Segurança Pública, secretarias de Saúde e de Turismo do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Transporte de Salvador e SAMU.

As pessoas que precisem do atendimento da Defensoria Público até a quarta-feira podem ligar para o 3117-6951. Neste plantão estão sendo atendidos casos nas áreas de Infância e Juventude, violência contra a mulher e contra o idoso, saúde, consumidor, criminal e violação de direitos humanos.

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