Pensado para gerir o tratamento dispensado às crianças e adolescentes nos grandes eventos, no estado da Bahia, o Comitê de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes em grandes eventos apresentou neste sábado, 6, os serviços oferecidos pela sua equipe que é formada por uma parceria do Governo do Estado com a Defensoria Pública do Estado da Bahia e outras instituições.

“Nós estamos atendendo e ocupando os espaços destinados a combater a violação dos direitos da criança e do adolescente”, destacou a defensora pública Maria Carmen Novaes, que está atuando no plantão do Carnaval na área da Criança e Adolescente. À imprensa, Maria Carmen informou que os defensores públicos, tanto na itinerância quanto no posto do plantão integrado do comitê, tem incansavelmente verificado as situações, acionando os órgãos competentes e, sobretudo fortalecendo a atuação da Defensoria Pública na rede de proteção e garantia de direito da criança e do adolescente.

O trabalho realizado pelo Comitê consiste de abordagens em locais estratégicos em torno dos circuitos do Carnaval, alertando a população quanto ao caráter criminoso da violência sexual e do trabalho infanto-juvenil. Além da sensibilização, são realizadas ações de proteção integral da criança e do adolescente. O observatório congrega os agentes envolvidos na defesa dos direitos da criança e do adolescente tais como a Defensoria Pública, a Ouvidoria e o Conselho Tutelar de Salvador.

Uma das preocupações neste Carnaval, identificada pela Defensoria em suas itinerâncias, é o trabalho infantil. Para o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, Geraldo Reis, o aumento do trabalho infantil, ainda que seja mais no sentido de filhos que acompanham os pais que estejam trabalhando, é uma sinalização de que tem que apertar o cerco ao combate dessa prática. Conforme apontado ontem em boletim da Defensoria, os centros comunitários de convivência destinados aos filhos de ambulantes estão praticamente vazios.