COMUNICAÇÃO

BOLETIM DIÁRIO DPE – CARNAVAL 2008 – Nº 01

31/01/2008 14:51 | Por

CENTRAL DE ATENDIMENTO DE FLAGRANTES

A Defensoria Pública do Estado da Bahia registrou das 20h de ontem, quinta-feira, 31/01, até às 17h de hoje, sexta-feira, 01/02, 10 ocorrências no plantão da Central de Atendimentos de Flagrantes (CEAFLAN), que está acontecendo durante o período do Carnaval na sede da instituição, situada na Rua Pedro Lessa, n° 123, Canela. Os casos já estão sendo encaminhados para a Justiça.

Segundo o coordenador da Ceaflan, defensor Raul Palmeira, a Defensoria conseguiu intervir em oito dos casos, dando entrada em três relaxamentos de prisão e cinco fianças. Nos outros dois casos – um flagrante de roubo e um por tráfico de drogas, a Ceaflan não pôde intervir. No primeiro, o caso não comporta fiança ou relaxamento; no segundo, o crime é considerado hediondo. Todos os flagrantes foram regulares e comunicados em tempo oportuno – a lei prevê o máximo de 24 horas.

OBSERVATÓRIO RACIAL – VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

No Observatório da Discriminação Racial e da Violência Contra a Mulher, que está acontecendo no prédio da Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR) (Ladeira de São Bento), nesse mesmo período, a Defensoria Pública atendeu dois casos no final da noite de ontem. Um deles foi um briga entre uma turista e uma baiana de acarajé. Segundo a coordenadora do plantão da DPE no Observatório, a turista havia comprado um acarajé e, depois de ter comido metade dele, argumentou com a vendedora que o mesmo estava cru; que queria outro ou a devolução do dinheiro. Como a baiana se recusou, a turista pegou as cocadas do tabuleiro, jogou-as fora e saiu correndo. A baiana foi atrás e a estapeou. A polícia civil foi chamada e a baiana estava sendo conduzida, como agressora, como flagrante. Após a intervenção da Defensoria, ambas chegaram a um acordo e a turista pagou R$ 5 pelas cocadas destruídas.

O outro caso foi de uma mãe. Ana Paula Silva Dantas, 21, que estava vendendo cerveja, de madrugada, com o filho de 5 anos no colo, ao relento e, posteriormente, na chuva. Residente no jardim Esperança, Estrada Velha do Aeroporto, a mãe argumentou que precisava trabalhar e não minha com quem deixar o filho. Os assistidos foram devidamente orientados e encaminhados para os órgãos competentes.