COMUNICAÇÃO
BOLETIM DIÁRIO DPE – CARNAVAL 2008 – Nº 04
A Defensoria Pública do Estado da Bahia registrou das 20h de ontem, sexta-feira, 01/01, até às 18h30 de hoje, sábado, 02/02, 23 ocorrências no plantão da Central de Atendimentos de Flagrantes (CEAFLAN), que está acontecendo durante o período do Carnaval na sede da instituição, situada na Rua Pedro Lessa, n° 123, Canela. Os casos já estão sendo encaminhados para a Justiça.
Segundo o coordenador de trabalhos da Ceaflan neste sábado, defensor Maurício Saporito, a Defensoria buscará intervir em 19 dos casos, dando entrada em onze pedidos de relaxamento de prisão, oito fianças e 1 pedido de liberdade provisória. Nos outros casos – tentativas de homicídio e tráfico de drogas, a Ceaflan não pôde intervir. Os flagrantes foram regulares e comunicados em tempo oportuno – a lei prevê o máximo de 24 horas.
OBSERVATÓRIO RACIAL – VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
No Observatório da Discriminação Racial e da Violência Contra a Mulher, que está acontecendo no prédio da Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR) (Ladeira de São Bento), nesse mesmo período, a Defensoria Pública atendeu 7 casos, até o início da noite de hoje (02/02).
Segundo a coordenadora do plantão da DPE no Observatório, 3 casos dizem respeito à violência policial e 4 casos referem-se a problemas com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos – Sesp .Os assistidos foram devidamente orientados e encaminhados para os órgãos competentes.