COMUNICAÇÃO
BOLETIM DIÁRIO DPE – CARNAVAL 2008 – Nº 05
A Defensoria Pública do Estado da Bahia registrou das 20h de ontem, sábado, 02/02, até às 17h50 de hoje, domingo, 03/02, 10 ocorrências no plantão da Central de Atendimentos de Flagrantes (CEAFLAN), que está acontecendo durante o período do Carnaval na sede da instituição, situada na Rua Pedro Lessa, n° 123, Canela. Os casos já estão sendo encaminhados para a Justiça.
Segundo o coordenador de trabalhos da Ceaflan neste domingo, defensor Gustavo Soares, a Defensoria fez seis intervenções nos 10 casos, dando entrada em dois pedidos de relaxamento de prisão, três fianças e um pedido de liberdade provisória. Além desses, foram feitos também dois pedidos de relaxamento, sendo resíduos do plantão do dia anterior. Nos outros casos – a Ceaflan não pôde intervir. Os flagrantes foram regulares e comunicados em tempo oportuno – a lei prevê o máximo de 24 horas.
OBSERVATÓRIO RACIAL – VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
No Observatório da Discriminação Racial e da Violência Contra a Mulher, que está acontecendo no prédio da Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR) (Ladeira de São Bento), nesse mesmo período a Defensoria Pública atendeu quatro casos até o início da noite de hoje (03/02).
Segundo a defensora de plantão no Observatório, Larissa de Macedo, uma das denúncias foi de que um funcionário da Emtursa, aparentemente bêbado, agrediu fisicamente um folião, que pulou a cancela que permanece fechada enquanto o bloco prepara-se para a saída, situada no Largo do Campo Grande, dando socos e pontapés. Larissa relatou, também, que ambulantes não credenciados procuraram a Defensoria, pois tiveram suas mercadorias apreendidas por funcionários da Prefeitura no Campo Grande, próximo do Hotel Hoton Palace. A mediação foi feita pela defensora Melisa Teixeira.
Em outros dois casos, a coordenadora dos trabalhos da Defensoria no Observatório, Walmary Pimentel, acompanhada do defensor Ricardo Carilo, presenciou uma agressão a uma mulher. Parentes da vítima entraram na sua barraca de trabalho e pegaram um facão a fim de alcançar os agressores, mas os policias militares foram acionados e impediram a ação. Dois envolvidos foram detidos. Passado o tumulto, a coordenadora dirigiu-se aos policias militares, e juntos, fizeram um trabalho de conscientização com os envolvidos, evitando assim, danos maiores.
Outro fato relatado pela coordenadora foi que, segundo uma denúncia anônima, um integrante de uma patrulha da PM, posicionada defronte ao Bradesco do Shopping Center Lapa, agrediu verbalmente a companheira de um conduzido e em seguida bateu na mulher deixando-a desmaiada no chão. O relator anônimo acrescentou que os policias negaram socorro a mulher, que acabou sendo socorrida por três adolescentes que passavam no momento do ocorrido, até uma unidade de saúde situada no mesmo local. Os assistidos em todos os casos foram devidamente orientados e encaminhados para os órgãos competentes.