Se a “dor que dói em um, dói em todos”, como disse um dos representantes da comunidade quilombola Lagoa das Piranhas, a conquista de um também é a conquista de todos. Foi em plena terceira maior Romaria do Brasil, a de Bom Jesus da Lapa, sob um sol de mais de 33°, em meio ao vai e vem de moradores, turistas e romeiros e bem no caminho que leva ao Santuário, que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA levou a sua Unidade Móvel de Atendimento – UMA para reforçar o Plantão da Romaria 2022. Dessa vez, a Instituição fez um atendimento voltado às comunidades tradicionais quilombolas do Território de Identidade Velho Chico e levou orientação jurídica e boas notícias em relação aos processos de regularização fundiária e também sobre as políticas públicas.

“Este trabalho é fruto de uma história que construí aqui na Lapa há quase quatro anos quando cheguei e me dediquei a atender as comunidades quilombolas. Ao final de cada atendimento eu sempre escutava: Doutora, e a minha terra? Quando é que, realmente, vou ter minha terra? E essa é a ideia aqui hoje: mostrar que nós podemos, sim, nos articular com outras Instituições e fazer um trabalho em conjunto para dar as respostas e os encaminhamentos que essas comunidades precisam”, garantiu, em tom emocionado, a defensora pública que atua em Bom Jesus da Lapa, Cláudia Costa de Jesus Conrado.

A resposta tão esperada foi dada: duas das comunidades quilombolas, a de Mata do Sapé e a de Sambaíba, localizadas no município de Riacho de Santana, receberam a notícia de que os processos de regularização fundiária já estão na fase final. “Este Plantão da Defensoria na Romaria permitiu que as lideranças destas comunidades viessem para complementar as informações que necessitam para o Relatório Circunstanciado que produzimos. A titulação da terra delas vai sair até o mês de setembro”, anunciou o coordenador do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, que faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia – SDR, Roque Peixoto, logo após o atendimento em um dos gabinetes da Unidade Móvel.

“É muito mais que um pedaço de chão, é a nossa sobrevivência”

Como prova de que a união faz a força e mostrando o quanto a coletividade faz a diferença, as lideranças das comunidades quilombolas não paravam de chegar à Praça de Cruzeiro, no centro da cidade, onde a Unidade Móvel ficou estacionada. Tinha quilombola da Lagoa do Peixe, Fortaleza, Lagoa do Jacaré, Curralinho, Igarité, Torrinha, Santo Expedito, Juá, Largo da Vitória, Agrestinho, Tomé Nunes, Rio das Rãs, Araçá-Cariacá e muito mais.

“Com o título na mão, seremos os donos da terra e ninguém mais vai poder chegar, nos ameaçar e tentar tirar a gente de lá. Muitas vidas ali dependem daquela terra. É muito mais que um pedaço de chão, é a nossa sobrevivência”, disse um dos líderes do quilombo Lagoa do Peixe. “Enquanto a demarcação do território não vem, vivemos amedrontados e tem quem queira nos expulsar na força e na base de ameaças. Parece até que os invasores somos nós. Só queremos o que é nosso por direito, que é herança dos nossos ancestrais”, acrescentou um dos representantes do quilombo Fortaleza. “A gente não pode cuspir no chão que os caras ficam sabendo”, revelou um dos líderes de outra comunidade quilombola, que preferiu não se identificar e vive sob constantes ameaças de quem se diz verdadeiro dono da terra.

Considerado um ícone quando o assunto é a luta e a resistência dos quilombolas, o lavrador Simplício Arcanjo Rodrigues, do quilombo Rio das Rãs, fez questão de ir à Unidade Móvel para participar deste encontro articulado que, segundo ele, também entrou para a história das comunidades do Velho Chico. “O nosso quilombo foi o primeiro a ter titulação fundiária do INCRA [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] na Bahia, foi o que abriu caminhos para toda esta luta. Vim aqui hoje por acreditar na coletividade, para dar apoio às outras comunidades que ainda precisam desta regularização das terras. Valeu a pena os quilombos da Bahia lutarem! Agora, precisamos estar de mãos dadas em relação à essa questão de regularização da terra. É um título coletivo, é um andamento do que começou lá atrás com os nossos ancestrais”, lembrou ‘seu’ Simplício, como é mais conhecido.

Unidade Móvel

Durante o Plantão da Defensoria na Romaria 2022, a Unidade Móvel da Instituição virou palco da articulação de uma verdadeira força-tarefa para garantir os direitos das comunidades tradicionais quilombolas. Os gabinetes foram divididos por área de atuação e, em cada um deles, tinha representantes da própria Defensoria estadual, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, da Defensoria Pública da União – DPU e do Ministério Público Federal – MPF. A Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Sepromi também fez parte deste encontro articulado e realizou os atendimentos na sua própria Unidade Móvel.

Da DPE/BA, além da defensora Cláudia Conrado e do defensor que também atua em Bom Jesus da Lapa, Fábio Oliveira, a equipe foi formada pelos coordenadores da área Não-Penal do Núcleo de Integração, que gerencia as atividades da Unidade Móvel, Cristina Ulm e Gil Braga, pela coordenadora da 8° Regional [sediada em Barreiras e que abrange Bom Jesus da Lapa], Laís Daniela Sambüc, pela ouvidora-geral da Instituição, Sirlene Assis, além dos servidores da unidade de Bom Jesus da Lapa, de Salvador e da Ouvidoria Cidadã.

“Foi uma verdadeira articulação para garantir os direitos destas comunidades tradicionais que dependem da terra para viver e sobreviver. É um atendimento que entra para a história da UMA”, acrescentaram os coordenadores Cristina Ulm e Gil Braga.