Além de uma iniciativa inédita na história da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, o atendimento às comunidades tradicionais quilombolas do Território de Identidade do Velho Chico durante a Romaria de Bom Jesus da Lapa 2022 foi marcado também por uma metodologia que facilitou a identificação e o encaminhamento das demandas. Assim que chegavam à Unidade Móvel, as lideranças de cada comunidade respondiam a um questionário e, com base nas respostas, a Instituição identificava as necessidades e encaminhava para as demais instituições que estavam atuando nos gabinetes da própria Unidade Móvel.

“Primeiro, vamos colocar todas as respostas no sistema de atendimento da Defensoria. Este questionário é uma anamnese para que possamos conhecer, ainda mais, as comunidades e saber quais são as políticas públicas que podem ser aplicadas em cada uma delas. Após esta identificação, vamos fazer o encaminhamento para a instituição que responde pela demanda. Este é um trabalho em Rede, a Rede de Proteção dos direitos das comunidades tradicionais quilombolas”, explicou a defensora pública que atua em Bom Jesus da Lapa e que organizou este encontro articulado, Cláudia Costa de Jesus Conrado.

Os gabinetes da Unidade Móvel da DPE/BA foram divididos assim: no primeiro, ficou a Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia – SDR; no segundo, ficou o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema e o terceiro gabinete foi dividido entre a Defensoria Pública da União – DPU e Ministério Público Federal – MPF. Na área externa, os defensores públicos estaduais fizeram o atendimento inicial e deram as orientações jurídicas. A Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI também fez parte deste encontro articulado e levou a sua Unidade Móvel. “Setorizamos os gabinetes por área: regularização fundiária, políticas públicas e a preservação do meio ambiente. Nossa missão aqui hoje é dar voz às comunidades, percebê-las e identificar as suas demandas”, resumiu Cláudia Conrado, acrescentando também a atuação da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA.

Elaborado pela própria defensora, o questionário traz mais de 25 perguntas sobre certificação, atividade econômica, acesso ao saneamento básico, benefícios sociais, acesso à internet, cultura de pertencimento, as dificuldades, entre outras. “Este questionário foi criado desde a primeira visita, o primeiro atendimento que fizemos no quilombo Araçá-Cariacá. A comunidade tinha tanto a dizer que resolvemos criar este instrumento para elencar e identificar todas as necessidades”, lembrou.

“É um questionário bem completo”, aprovaram os coordenadores da área Não-Penal do Núcleo de Integração da Defensoria, que gerenciam as atividades da Unidade Móvel e acompanham todas as itinerâncias, Cristina Ulm e Gil Braga, enquanto liam cada uma das perguntas.