Nenhum representante do Bradesco Saúde compareceu à reunião nesta segunda-feira, 7, na sede do Procon-BA. Este foi o terceiro encontro realizado, a fim de resolver o impasse entre os médicos, que paralisaram as atividades desde 25 de junho, e a seguradora de saúde. A paralisação afeta cerca de 200 mil pessoas no estado. Apenas os atendimentos de urgência e emergência continuam sendo feitos.

A Defensoria Pública da Bahia, junto com o Procon-BA e Ministério Público, tem tentado mediar o conflito para que seja garantido o direito do consumidor que paga pelo serviço ofertado pela seguradora.

“Estamos tentando garantir o direito do assistido que paga pelo serviço e não recebe o atendimento a que tem direito. Nesse momento, tentamos dissolver o conflito sem que haja a necessidade de judicialização de uma ação”, explicou a subcoordenadora da Especializada Cível e Fazenda Pública, Elaina Rosas.

O problema é que o Bradesco Saúde não reconhece a autoridade dos órgãos de defesa do consumidor para mediar o conflito e se recusa a sentar à mesa de negociações. No encontro realizado em 1º de julho, os representantes da seguradora teriam afirmado que não negociavam com médicos, mas sim com as prestadoras credenciadas individualmente.

A reunião realizada nesta segunda-feira foi proposta com base em um indicativo de acordo. Segundo o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Ricardo Pereira, a seguradora teria proposto um reajuste para seis clínicas de radiologia. Uma proposta que abrangeria 80% da prestação do serviço. No entanto, não atendia aos profissionais do interior e outras especialidades médicas. Até a reunião, contudo, a proposta não havia sido formalizada, assim como nenhum representante da seguradora compareceu à mesma.

Agora, os órgãos de defesa do consumidor - DPE, MPE e Procon-BA - vão se reunir para discutir a situação e as medidas possíveis para resolver o impasse ou reduzir os possíveis danos. De acordo com a defensora Elaina Rosas, se ajuizada uma ação, a seguradora pode ser obrigada a contratar outras clínicas para manutenção do serviço. Também poderá ser requerido o abatimento na mensalidade, proporcional ao período sem atendimento, entre outras possibilidades.

A defensora adverte, nesta hipótese, que a solução extrajudicial é sempre a melhor opção. “Quando uma ação é judicializada, na maioria dos casos, todos saem perdendo”.