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COMUNICAÇÃO
BRASÍLIA – Atuação da Defensoria na área de saúde é tema de reunião entre Colegiado de defensores gerais e CNJ
Defensoria baiana e de outros cinco estados marcaram presença em encontro com o ministro Dias Toffoli
Por meio do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA somou-se às Defensorias de outros cinco estados brasileiros e à Associação Nacional de Defensores Públicos – Anadep para apresentar ao CNJ o trabalho defensorial na área de saúde.
O encontro aconteceu nessa terça-feira, 04, em Brasília, com o ministro e presidente do CNJ, Dias Toffoli, e os gestores das Defensorias dos estados Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
No Brasil, a Defensoria Pública tem como uma das missões contribuir para a redução do volume de processos judiciais, atuando na conciliação e mediação dos conflitos. Demandas de saúde são frequentes na área cível.
“Foi uma reunião em que a Defensoria pôde se colocar para o CNJ enquanto necessária interlocutora e, ao mesmo tempo, foram apresentadas as práticas de diversos estados, que demonstram como tem sido eficiente a atuação, permitindo soluções mais céleres, sem necessariamente ter que recorrer à justiça”, comentou o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes. Segundo ele, às vezes há maior efetividade na resolução extrajudicial que com as ações.
Na Bahia, além de integrar e de ter atuado intensivamente para a criação da Câmara de Conciliação de Saúde, a DPE/BA está seguindo o bom exemplo da Defensoria Pública capixaba e implementando o sistema de Procedimento Extrajudiciais de Saúde – PES para dar celeridade às urgências desta área. Também foram assinados termos de cooperação com planos de saúde como o Sulamérica, Bradesco Saúde e Hapvida, criando canais para a resolução dos conflitos.
Após a reunião, ficou encaminhado que será feito, juntamente com o CNJ, um cronograma de reuniões com o Condege, com o objetivo de implementar e fortalecer as práticas de solução extrajudicial de conflitos na saúde.
“A parceria com o CNJ será importante para fomentar em todos os Estados a priorização da resolução das demandas de saúde de forma administrativa dando celeridade aos encaminhamentos e otimizando recursos públicos”, disse José Fabrício Silva de Lima, presidente do Colégio Nacional de Defensores Gerais e Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
Presentes o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ; Mariana Lobo (DPG/CE); Marcus Edson de Lima (DPG/RO); Marcus Vinicus Soares Alves (DPG/RN); Gério Patrocínio Soares DPG/MG); Rafson Saraiva Ximenes (DPG/BA); Cristiano Vieira Heerdt (DPG/RS) e Pedro Paulo Coelho (Anadep).
Para saber mais, acesse o site do Condege:
