“Todo mundo tem direito a ter direito”. Nesta terça-feira, 16, a educação em direitos continuou em destaque em Brotas de Macaúbas, na Chapada Diamantina, e todos os caminhos continuaram levando os moradores à Praça Doutor João Borges, no centro da cidade. O motivo? A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que, em seu segundo dia de atuação na cidade, atendeu a mais 48 pessoas. Nos dois dias da visita foram atendidas, ao todo, 134 pessoas.

Foi, justamente, o direito da filha de ter o registro de nascimento que levou a vendedora Naiara Carla Santos, 25 anos, a chegar cedo neste segundo dia da Defensoria na cidade. “Quando ela nasceu, não consegui registrá-la só em meu nome, pois, segundo o Cartório era obrigatório ter o nome do pai. Ela já tem um ano e seis meses e, até hoje, não foi registrada”, relatou a vendedora, que aproveitou, também, para fazer o exame de DNA com a filha e o suposto pai. “O Cartório não pode recusar a registrar a criança. Neste caso, o suposto pai teria que ser notificado e, caso ele não se manifestasse, deveria promover o registro apenas com o nome materno e orientar a genitora a providenciar a identidade paterna através dos meios legais”, explicou, durante o atendimento, a defensora pública Guiomar Fauaze Novaes.

A prova de que um filho pode ser registrado só com o nome da mãe é o lavrador Gilberto Junior Lima, 24 anos, que, agora, busca ter o nome do pai no registro e foi até à Unidade Móvel para fazer o exame de DNA com o suposto pai. “Eu sempre disse que, um dia, íamos conseguir fazer este exame e chegou a hora. Agora não tem para onde correr: é esperar esse resultado aí para saber se ele é mesmo meu pai ou não”, contou o lavrador, durante a coleta do material genético. “O nome dele já é Gilberto igual ao meu”, detalhou o suposto pai, já mostrando que tem quase certeza que o exame dará positivo.

Quem também aproveitou a visita da Defensoria a Brotas de Macaúbas e regularizou o pagamento do acordo de alimentos do filho de quatro anos foi o montador de móveis Nélio Oliveira, 25 anos, que estava com uma parcela do acordo em atraso. “O acordo vence todo dia 20 e o mês passado não pude pagar. Depois de conversar com a defensora pública, fui em casa buscar a quantia e voltei agora à tarde para regularizar esta situação e também tentar um acordo sobre o direito de visita ao meu filho”, explicou o montador, que trouxe o valor do acordo em espécie para entregar à ex-mulher.

Chave de ouro

A passagem da Unidade Móvel pela cidade foi fechada com chave de ouro: faltando poucos minutos para encerrar o atendimento, o lavrador Jocilvan Araújo Barreto chegou com a Certidão de Nascimento do filho de três meses. “Vim mostrar a vocês que, finalmente, consegui ‘tirar’ a Certidão de Nascimento do meu filho. Foram três meses tentando registrá-lo e foi só a Defensoria chegar que tudo se resolveu. Vocês ajudaram um monte de gente”, comemorou o lavrador, que correu para a casa para mostrar o documento à família.

De acordo com a defensora pública Alexandra Soares da Silva, que atendeu ao lavrador e solicitou, através de ofício, o registro da criança, a resolução de casos como este que provam o quanto a atuação da Defensoria na cidade fez a diferença na vida dos moradores. “Realmente foi muito gratificante trazer os serviços da Defensoria a um povo que, além de estar tão distante do conhecimento de direitos e exercício de cidadania, diariamente têm seus direitos violados. Observamos que os moradores não conseguiam, sequer, efetivar o registro de nascimento e óbito de seus entes mais queridos”, ressaltou a defensora que, nesta itinerância, dividiu os atendimentos com os também defensores públicos Guiomar Silva Fauaze Novaes e Armando Fauaze Novaes e servidores de Salvador.