Números comprovam demanda reprimida na cidade após ausência da Defensoria

Faltando duas semanas para completar três meses de reinstalação em Brumado, a Defensoria Pública do Estado da Bahia já contabilizou 537 atendimentos realizados. Uma média de mais de 67 atendimentos por semana. Para o defensor público que atua na comarca, Henrique Bandeira, os números comprovam a existência de uma demanda reprimida que esperou durante dois anos para contar novamente com os serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. "O trabalho tem sido árduo, mas, gratificante, pois temos ofertado a essas pessoas o acesso e o direito à Justiça", destacou Henrique Bandeira.

Segundo o levantamento feito pela unidade, as áreas mais procuradas são Família e Saúde. Já os principais casos atendidos pela DPE envolvem questões familiares, como Alimentos, Execução de Alimentos e Divórcio. Outro segmento sensível à comunidade diz respeito aos casos ligados à saúde, com as Ações de Obrigação de Fazer contra o Estado e o Município de Brumado. A área está entre as mais cobradas pela falta de alguns atendimentos de média e alta complexidade no Hospital Professor Magalhães Neto. A falta de determinados medicamentos na farmácia básica da cidade, a exemplo da insulina, já levou assistidos a procurarem a Defensoria. A vara criminal também é atendida pela Instituição.

Os brumadenses são os que mais procuram os serviços da Defensoria, seguido pelos moradores dos municípios de Malhada de Pedras e Aracatu – que também integram a comarca regional.

RETOMADA DOS TRABALHOS

"A retomada dos trabalhos da Defensoria Pública em Brumado, através do defensor Henrique Bandeira, e agora dando continuidade com a chegada da defensora Luciana Freire, representa um resgate da cidadania do povo Brumadense, que passou a dispor novamente de um instrumento de acessibilidade aos seus direitos", destacou o coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Nunes Fonseca Júnior.

De acordo com o defensor público Lúdio Rodrigues, subcoordenador da Regional de Vitória da Conquista – à qual está vinculada administrativamente Brumado -, a demanda pelos serviços prestados na cidade tende a ser maior em razão do tempo em que a Comarca ficou sem Defensoria Pública. "Por tal razão, estudamos a realização de mutirão de atendimento com foco na mediação e conciliação, abrangendo, inclusive, as ações de reconhecimento de paternidade, além das chamadas ações rápidas (alimentos, execução de alimentos, divórcio sem bens, alvará judicial, etc) que representam parcela expressiva da procura por atendimento na Defensoria Pública", adiantou o subcoordenador.

Para o defensor público Henrique Bandeira, a maior vitória até o momento foi efetivar o acesso à Justiça daqueles que mais precisam, em especial a população hipossuficiente e da zona rural. Outro avanço foi a visualização da Instituição para toda população brumadense, que tinha como concepção de Defensoria o atendimento realizado pelos advogados municipais. "O maior desafio é, naturalmente, conseguir atender toda a população de forma minimamente rápida e com qualidade, já que a demanda é, como suscitado, crescente", pontuou.

Os atendimentos na unidade acontecem de segunda à sexta-feira, na Casa de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia em Brumado, localizada à Rua Rio de Contas, nº 459, Bairro Monsenhor Fagundes.