COMUNICAÇÃO

BRUMADO – Necessidade de mais defensores é apontada durante conferência pública do Orçamento Participativo 2019

23/03/2018 19:20 | Por Vanda Amorim - DRT/PE 1339 (texto) / Joice Faim (Fotos)

A Defensoria Pública do Estado da Bahia apresenta questionário com 14 áreas para que a comunidade priorize até cinco

Mais defensores foi a principal demanda apresentada na Conferência Pública do Orçamento Participativo para 2019 em Brumado. Além desse diálogo com defensores públicos da comarca, da região e de representantes da Administração da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a sociedade baiana poderá participar respondendo a questionário disponíveis na unidade da Instituição e através da Consulta Pública no site. A Defensoria apresenta 14 áreas de atuação para que os cidadãos apontem até cinco prioridades para maior investimento do orçamento do próximo ano.

Presente à conferência, Dionata de Jesus Silva (Pai Dionata), suplente do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública no município de Brumado, defendeu ser urgente pelo menos mais dois defensores na Comarca. “São muitas demandas”, justificou. A unidade de Brumado, que integra a 2ª Regional da Defensoria Pública, sediada em Vitória da Conquista, conta no momento com o serviço de duas defensoras públicas.

Subcoordenadora da 2ª Regional, a defensora pública Jeane Braga destacou aos presentes que a Defensoria Pública não tem, ainda, defensores públicos em várias comarcas da região, algumas grandes, como Caetité e Bom Jesus da Lapa, mas que a Unidade Móvel de Atendimento da Instituição vem oferecendo orientação jurídica e exame gratuito de DNA, previsto na Ação Cidadã Sou Pai Responsável. “ O que a Defensoria consegue fazer com o orçamento que tem beira a milagre”, afirmou.

Jeane Braga ressaltou, ainda, que a Unidade Móvel tem um papel parecido com o da conferência do orçamento participativo, porque mostra se a comarca visitada realmente está precisando de defensor. “Vimos a grande demanda e o quanto que a orientação recebida fazia falta Caetité e Bom Jesus da Lapa”, destacou.

Durante a conferência, que teve a participação das defensoras públicas da Comarca, Luciana Andrade Freire e Ana Luíza Brito Silva, da coordenadora executiva das Regionais, Soraia Ramos Lima, o analista técnico da Diretoria de Orçamento Raulino Leite apresentou como funciona o orçamento e quais valores a Defensoria recebe anualmente do Tesouro Estadual para atender as suas demandas.

Foi solicitado o apoio dos presentes para divulgar para as suas comunidades que o prazo para preenchimento do questionário, seja nas urnas ou no site institucional, é até 25de maio. A representante titular do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública no município de Brumado, Maria Aparecida Oliveira dos Santos, também participou da Conferência Pública.