Mais defensores também foram apontados como prioridade na conferência na comarca

Brumado, que teve a assistência da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA restabelecida no final do ano passado, recebeu a conferência pública e apontou as prioridades para investimento da instituição no orçamento de 2017. A necessidade de mais defensores foi unânime, uma vez que apenas a defensora pública Luciana Andrade Freire atua sozinha na comarca. Ao subcoordenador da 2ª Regional da DPE, Lúdio Rodrigues Bonfim, os participantes solicitaram parceria para projetos de prevenção contra o crime junto a crianças e adolescentes.

Os participantes parabenizaram a decisão do defensor público geral do estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, em promover conferências em todas as comarcas onde a Defensoria está presente. "Agradecemos a oportunidade de discutir com vocês o que é importante para a comunidade de Brumado", destacou o vereador Weliton Lopes, que propôs parceria da DPE para evitar que crianças entrem no crime e para resgatar as que estão sendo aliciadas. "No município já tem criança assaltando com arma", denunciou.

Defensora pública aposentada e que atuou por muitos anos em Brumado, Angélica Coelho confirmou o quadro preocupante com as crianças no município. Segundo seu relato, constantemente um grupo e crianças entre 5 e 7 anos de idade ficam próximo a uma padaria, vandalizando. "Não podemos chamar a polícia, mas quando ligamos para o Conselho Tutelar nos mandam procurar a PM", criticou, lamentando que os conselheiros não saibam suas atribuições.

O subcoordenador Lúdio Rodrigues informou que a Defensoria baiana imprimiu cartilha "Defensoria Pública e Conselho Tutelar: Unindo esforços para a efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes", editado e disponibilizada apenas na internet pela Associação Nacional dos Defensores Públicos -Anadep. A cartilha será distribuída a todos os conselheiros e seus suplentes em todas as comarcas onde a Defensoria estiver presente. Também serão contemplados os defensores públicos que atuam na área da Infância e Juventude.

Em relação à proposta de parceria, apresentada também pelo pastor João Mário, coordenador regional da Federação Brasileira de Direitos Humanos, o subcoordenador Lúdio Rodrigues disse que a Defensoria está aberta a parcerias e que já oferece a oportunidade de socialização a adolescentes em cumprimento e medidas socioeducativas. "É importante apesentarmos um mundo diferente para esses jovens, pois na maioria das vezes só mostramos a repressão", destacou.

FALTA DE DEFENSORES

Mais defensores para acabar com a longa espera por atendimento foi outra reivindicação dos brumadenses. A defensora pública Luciana Andrade Freire disse que a Defensoria funciona de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 12 e das 13h às 17, com distribuição de pelo menos 18 senhas por semana para atendimento inicial na área Cível, pois é titular com atribuição plena. Ou seja, atende a todas as áreas. "É humanamente impossível atender mais", lamentou. Conhecedora da dificuldade de trabalhar sozinha, Angélica Coelho, que reside na cidade, disse ser difícil não ter fila quando não há número suficiente de defensores. "Mesmo sozinha a defensora Luciana está cuidando de tudo de forma satisfatória", assegurou.

O reflexo da falta de defensores públicos no período em que Brumado ficou sem nenhum foi percebido pela OAB. "As pessoas vinham para a OAB em busca de atendimento e fazíamos o possível para ajudar", atestou a vice-presidente da seccional de Brumado, advogada Renata Caetano Faria, colocando Ordem dos Advogados à disposição para parcerias com a Defensoria. A conferência aconteceu nessa terça-feira, 26, no auditório da OAB. O chefe de gabinete da Prefeitura Municipal, Miguel Lima, apresentou a disposição do Município em continuar com a parceria com a DPE.

Confira no Flickr da Defensoria as fotos da Conferência Pública. Clique AQUI

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