O projeto Sala de Espera movimentou a Casa de Acesso à Justiça – CAJ I – da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, na manhã desta terça-feira, 19. Enquanto aguardavam para serem atendidos, os assistidos tiveram a oportunidade de saber mais sobre o Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, que é um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país.

“O projeto tem o objetivo de oferecer orientação jurídica enquanto vocês aguardam atendimento. Será feita uma apresentação e em seguida vocês poderão tirar suas dúvidas acerca do CadÚnico de forma individual”, ressaltou o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, na abertura da atividade.

De acordo com a assistente social e chefe do setor social e de atendimento do CadÚnico, Neyla Menezes, é através dessa ferramenta que políticas públicas podem ser pensadas e implementadas porque os dados retratam a realidade vivida pelas famílias brasileiras.

A base de dados do Cadastro Único é utilizada na análise dos requisitos para cadastrar pessoas em programas sociais como: Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Água para Todos, Telefone Popular, Programa Brasil Alfabetizado, entre outros. Assim, não apenas o governo federal pode ter acesso a esse banco de dados, mas também os estados e municípios para cadastrar pessoas em seus programas sociais.

Para a aposentada Nelita Gonçalves, 67 anos, a oportunidade ofertada pela Defensoria Pública da Bahia foi válida: “É sempre bom conhecer sobre os nossos direitos. A situação está difícil e vou verificar até para saber se posso fazer o cadastro e se tenho direito a algo”.

Documentos necessários para realizar o cadastro:

– RG

– CPF

– Título de Eleitor

– Carteira de Trabalho (e se for o caso contracheque de todos os adultos residentes no domicílio)

– Comprovante de residência

– Certidão de nascimento ou RG das crianças e adolescentes residentes no domicílio

– Atestado de escolaridade das crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos residentes no domicílio