A Defensoria Pública do Estado da Bahia se reuniu na tarde desta segunda-feira (05) com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Ministério Público e com o Tribunal de Justiça para avaliar a situação da Cadeia Pública de Salvador onde, na última semana, cerca de 200 presos se manifestaram contra maus-tratos, más condições de higiene, alimentação e estrutura da nova unidade.

Do encontro, foi criado um Grupo de Trabalho, com representantes destas instituições, incluindo-se o Conselho Penitenciário, no qual será discutido um novo modelo de gestão para a Cadeia Pública. Nova reunião foi agendada para o próximo dia 15, para dar início à construção do projeto."A Defensoria Pública tem proposta de atuação para uma Cadeia Pública que atenda à assistência jurídica integral ao preso provisório, que será apresentada neste GT. Entendemos que a lógica prisional deve ser repensada e a Cadeia Pública tem o potencial"de ser um projeto pioneiro no país", frisou a defensora geral. Na ocasião, a Secretaria comprometeu-se a apurar todas as denúncias feitas pelos internos, o que será acompanhado pela Defensoria.

Defensores públicos iniciarão, ainda esta semana, uma Força Tarefa para averiguar a situação processual de todos os internos da Unidade, em sala destinada pela Secretaria para tal atendimento.

O Núcleo de Assistência Jurídica a Presos e seus Familiares da Defensoria Pública também foi acionado por parentes dos internos, que cobram atitudes dos órgãos frente às ameaças sofridas na unidade e, supostamente, perpetradas por agentes penitenciários. Entidades sociais que trabalham junto aos presos e suas famílias serão chamadas pela Defensoria para acompanhar os encaminhamentos tomados.