A partir desta sexta-feira, 4, moradores do Calabar contarão com serviços de todas as áreas de atuação da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA a serem prestados no próprio bairro durante quatro sextas-feiras do mês de setembro. Por meio de parceria entre Defensoria estadual e Secretaria de Segurança Pública, o Projeto Defensoria Cidadã Itinerante levará os atendimentos da instituição à Base Comunitária de Segurança do bairro, localizada na Praça 11 de Maio, nº 67 E. Interessados em esclarecer dúvidas, obter assistência jurídica ou acompanhar ações já ajuizadas pela Defensoria nas áreas de Família, Direitos Humanos, Infância e Juventude, Crime, Cível, Pessoa Idosa, Consumidor e Curadoria devem procurar a equipe da DPE instalada na base.

Além dos atendimentos da Defensoria estadual, moradores ainda poderão procurar os serviços da Defensoria Pública da União, responsável por demandas que envolvem órgãos como o INSS, Incra, Funai, Correios, Caixa Econômica Federal e as Instituições de Ensino Superior Federal. Assim como a Defensoria Pública estadual, a DPU também ajuíza ações de saúde.

A ação será replicada também nos bairros do Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho e Rio Sena, e nas cidades da Região Metropolitana e interior onde existem Bases Comunitárias de Segurança. A oferta de serviços da DPE nas bases comunitárias reforça o objetivo principal da implantação dessas unidades nos bairros, que é o de levar serviços essenciais aos moradores daquela localidade, fortalecendo a cidadania e promovendo o desenvolvimento social em áreas de maior vulnerabilidade social e alto índice de violência. Apresentado inicialmente na reunião do Comitê Gestor do Programa Pacto Pela Vida, a proposta da Defensoria ganhou o apoio do governador Rui Costa e da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

ITINERÂNCIA

A cada sexta-feira do mês, uma equipe da Defensoria Pública formada por defensores públicos e técnicos realizará palestras, atendimentos, orientações jurídicas e coletas de material genético para reconhecimento de paternidade, entre outros serviços, gratuitamente. Depois de quatro semanas, o projeto muda de bairro e se instala em uma nova base comunitária, sempre com atendimentos às sextas-feiras. Depois do Calabar, o projeto prosseguirá na comunidade do Rio Sena (outubro), e Nordeste de Amaralina (novembro), além das cidades de Itabuna (setembro e outubro), Feira de Santana (outubro) e Vitória da Conquista (outubro). Em 2016, a previsão é que a ação seja ampliada para as Bases Comunitárias de Fazenda Coutos, Bairro da Paz, São Caetano, Uruguai e Águas Claras, além das cidades de Lauro de Freitas e Porto Seguro.

VARAL SOLIDÁRIO

Defensores públicos, servidores e estagiários da DPE poderão doar livros, brinquedos, roupas e sapatos que serão doados pela Instituição na última sexta-feira de cada bairro visitado à comunidade. No Calabar, a entrega das doações acontecerá no dia 25 de setembro. No bairro Rio Sena, moradores receberão as doações no dia 23 de outubro. Já no Nordeste de Amaralina, a data de entrega é 27 de novembro.

Os objetos poderão ser deixados na Coordenação Executiva das Especializadas, Edf. MultiCab, sala 418, 4ª andar, das 8h às 17h.