Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, Simões Filho e Itaparica passaram a ter algo mais em comum além de integrarem a chamada Grande Salvador: agora, os cinco municípios passam também a compor a 7ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A instalação foi oficializada pelo defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, nesta quinta-feira, 19, em Camaçari.

Desde a criação da instituição, os municípios da região metropolitana não tinham vinculação administrativa e estavam ligadas à coordenação do interior. Tais questões geravam interferências na organização, na produtividade dos defensores e na dinâmica de atendimento dos assistidos. “Conseguiremos dialogar mais com lideranças comunitárias, grupos de pessoas atendidas pela Defensoria Pública, lideranças políticas desses municípios. Isto representa um grande salto de qualidade para a Região Metropolitana”, destacou Ximenes em seu discurso.

Se foram necessários 34 anos para que a 7ª Regional se tornasse uma realidade, o tempo reflete também o amadurecimento da instituição e a existência das altas demandas apresentadas pelos assistidos da região metropolitana.

“Não conseguimos porque caiu do céu. Conseguimos porque houve determinação política, inteligência estratégica, coerência. Nesse período, conseguimos mobilizar defensores públicos, servidores e estagiários para entender a importância desse diálogo, de apresentar resultado desse trabalho para que a própria instituição seja valorizada”, afirmou Ximenes.

Designado coordenador, Daniel Soeiro destacou durante a inauguração a importância da descentralização administrativa, já que comarcas eram antes vinculadas às defensorias regionais, o que dificultava a gestão administrativa. “O objetivo é facilitar o trabalho e melhorar o serviço da Defensoria. É um desafio grande, mas eu fiquei muito feliz com o convite do defensor público geral e acho que, a partir do diálogo com os defensores, servidores e com a comunidade, a gente pode otimizar os serviços”, pontuou.

Defensor público mais antigo atuante na sede da regional, em Camaçari, Marcos Cavalcanti afirmou que acredita na potencialização dos serviços e destacou a relação especial que mantém com a cidade. “Eu sou morador de Camaçari e atuo aqui desde 2015. Vejo a Defensoria Pública crescer aqui e hoje é um dia especial por conta da instalação da regional”.

A ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, destacou a importância do órgão para a existência de uma instituição mais plural, que dialogue cada vez mais com a população que precisa de assistência. “A Defensoria somos todos nós, é a sociedade e são os assistidos. Eu sei que não é fácil, mas vamos crescer coletivamente. Sei que a DPE/BA é uma estrela de esperança e de revolução, construída a cada dia com muitos sonhos, muitas mãos”, afirmou Sirlene.

Presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA, Elaina Rosas pontuou a importância da valorização da carreira e teceu reflexões sobre o município sede da Regional Metropolitana. “Camaçari é um município de muitos contrastes e acredito que essa percepção alcança todas as pessoas que pisam aqui. Essa reflexão não deve ser interpretada como um rebaixamento dos arranjos políticos e sociais da cidade”, afirmou.

A defensora ainda lembrou do carinho que tem pelo município, que foi a primeira comarca em que atuou, e falou sobre o crescimento da DPE/BA no estado. “Enquanto instituição essencial à Justiça, não nos sustentaremos se desconsiderarmos o papel das lutas e das pressões populares para que a nossa atuação seja mais suave”, comentou.

Presentes

Na ocasião, estiveram presentes ainda o subdefensor público geral, Pedro Bahia; a corregedora-geral, Liliana Cavalcante; as defensoras públicas Larissa Nascimento, Diana Cerqueira Suedde, Mônica Aragão; os defensores públicos Lucas Melo, Gilmar Bittencourt; o coordenador do DEPOM da Região Metropolitana, Omar Andrade; o subtenente Eneias, representando o tenente-coronel Lanusse Araújo, no 10º Grupamento de Bombeiro Militar; o tenente-coronel Antônio Sampaio, do 12º Batalhão da PM de Camaçari; o representante da União de Negros Pela Igualdade (Unegro), Everaldo Vieira.

Entre os representantes de Camaçari, estiveram a procuradora municipal, Ana Beatriz Álvares, representando o prefeito Elinaldo Araújo; o diretor legislativo, Carlos Henrique, representando o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Curvello; a ouvidora Ilay Ellery; Karina Vieira e Iagnaia Souto Carvalho, da Secretaria de Educação; o perito criminal do Departamento de Polícia Técnica, Gilberto Pereira, representando a diretoria-geral; o vereador Teobaldo Ribeiro; o advogado do Departamento Jurídico da Secretaria de Cultura; o representante da Secretaria de Habitação, Iago Santos; Rita de Cássia Bispo, da Secretaria de Relações Constitucionais; Daniele Furtunato, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Depoimentos

Liliana Sena Cavalcante – Corregedora-geral

A minha relação com Camaçari é muito especial, não só porque fui a primeira defensora pública daqui, mas também estudei em um colégio do município. Quando eu retornei, eu tive a nítida sensação que eu estava tendo a oportunidade de devolver à cidade o que a cidade tinha me dado. Eu encontrei com grandes amigos, fiz parcerias maravilhosas aqui, há 22 anos, minha família tem vínculo aqui. Camaçari mora em meu coração. É importante trazer uma sede própria, transformar essa sede em regional, ou seja, estabelecer uma estrutura melhor, novos profissionais, um atendimento muito melhor para a comunidade.

Diana Sued – defensora pública

É uma grande felicidade estar aqui hoje, porque é com essa instalação nós vamos ter uma organização de trabalho, poderemos prestar melhor atendimento para toda a população. É um grande avanço, é algo que está acontecendo em um momento de expansão da própria Defensoria Pública.

Lucas Melo – defensor público

Vejo a instalação da 7ª Regional como um marco importantíssimo para toda a Região Metropolitana de Salvador porque traz consigo melhoria dos serviços, na estrutura, o que nos permite atender melhor a população vulnerável. Queremos proporcionar qualidade para que os assistidos possam se sentir de fato na Casa da Cidadania.

Larissa Nascimento – defensora pública

É muito importante a instalação da sede em Camaçari porque é uma cidade complexa e vai ser melhor para atendermos as pessoas que mais necessitam. Eu estou muito feliz, participei da inauguração da sede de Candeias também e estar em Camaçari, expandindo a comarca é melhor ainda, é muito importante fazer parte desses momentos.

Joice Lima – estagiária de Direito da DPE/BA

Tenho um ano aqui na Defensoria e para mim está sendo marcante porque tenho certeza que a inauguração da regional vai abrir muitas portas para o público, porque vai melhorar a estrutura da instituição. Me sinto muito representada e percebo que pessoas como eu, que são pobres, têm acesso à Justiça de fato através da Defensoria.

Ana Beatriz Álvares – procuradora municipal de Camaçari

Além de reconhecer sempre importância da Defensoria Pública, eu recebi a notícia que a regional metropolitana estaria sediada aqui por meio de um amigo meu que é defensor. Então, vim aqui reconhecer a importância de ter a sede de uma coordenação regional da DPE/BA aqui, pois sabemos da necessidade e da carência do município. A gente está sendo agraciado e estou muito feliz por que isso será bom para a população.