A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Camaçari vai intensificar entre os dias 3 e 7 de agosto a realização de atendimentos ligados a Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A campanha acontece pelo nono ano consecutivo e promove, por meio de exames gratuitos de DNA, o reconhecimento da paternidade.

De acordo com a defensora pública Berta Modesto, responsável pela Ação na comarca, os atendimentos acontecerão na sede da Defensoria, localizada na Rua Monte Gordo, 63, bairro Inocoop. Serão destinadas vagas para a realização da coleta do material genético de supostos pais e crianças/adolescentes que não possuem o nome paterno no registro civil, além da abertura de resultados de exames feitos anteriormente e sessões de mediações. Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor e acontecerá também em Salvador e no interior do estado.

Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.

As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (pelos defensores) e interdisciplinar (pela equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação.

Esse ano, a DPE em Camaçari pretende realizar 50 atendimentos durante cinco dias, incluindo mediações, abertura de exame de dna e realização do exame.

Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. Quem tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar da Ação, poderá ligar para o Disque Defensoria 129 (apenas de telefone fixo).