Promovida pela Defensoria Pública da Bahia, Ação Cidadã Sou Pai Responsável já beneficiou mais de 12 mil famílias baianas

A 1ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Feira de Santana vai intensificar de 3 a 31 de agosto, a realização de atendimentos ligados a Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A campanha institucional acontece pelo nono ano consecutivo e promove, por meio de exames gratuitos de DNA, o reconhecimento da paternidade.

Os atendimentos acontecerão na sede da Defensoria, localizada na Rua Germiniano Costa, nº 212, Centro. Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor e acontecerá também em Salvador e em todas as regionais da Defensoria Pública no estado.

De acordo com o subcoordenador da 1ª Regional, Marcelo Santana, as parte são ouvidas pelos defensores e, muitas vezes, estimuladas a fazerem o reconhecimento da paternidade de maneira espontânea. Ainda segundo o defensor público, é grande a procura pela realização gratuita do exame de DNA na cidade.

Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.

As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (pelos defensores) e interdisciplinar (pela equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação.

Esse ano, a DPE pretende realizar 700 atendimentos e audiências de conciliação durante o mês de agosto, e cerca de 500 exames de DNA em Salvador e nas comarcas do interior. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos.

Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. Quem tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar da Ação, poderá ligar para o Disque Defensoria 129 (apenas de telefone fixo).