Na Terra das Esmeraldas, como é conhecido o município de Campo Formoso, a Unidade Móvel viabilizou o início de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio do Núcleo de Integração e o Núcleo de Gestão Ambiental, e a prefeitura de Campo Formoso para dar apoio à criação de uma associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis. O contato foi realizado com a Secretaria de Meio Ambiente do município nesta terça-feira, 23, durante a passagem do caminhão da UMA.

“Nossa atuação visa prestar apoio aos catadores da cidade para que esses trabalhadores e trabalhadoras possam se organizar melhor, até economicamente, realizar a coleta seletiva de forma a gerar renda e obter suporte ligado à atividade que desempenham”, explicou o coordenador do Núcleo de Integração, Gil Braga.

O defensor público recebeu no caminhão da UMA o secretário de Meio Ambiente de Campo Formoso, Juscélio Curaçá, o qual destacou que a Defensoria da Bahia poderá auxiliar na organização do estatuto da cooperativa e nas questões jurídicas ligadas à criação da mesma.

Juscélio Curaçá afirmou que há, atualmente, cerca de 60 catadores e catadoras cadastrados junto ao município, considerando tanto a sede quanto o lixão, e que será realizado um mapeamento nos povoados da região, a exemplo de Pelagem dos Negros e outros, para identificar novos trabalhadores.

“Em paralelo, a gente está tentando fazer a reciclagem, a começar pelas escolas. Nós já fizemos a gravimetria [do lixo que é produzido] em toda a sede, começamos por alguns bairros para termos uma amostra e depois implantarmos a gestão ambiental”, explicou o secretário do meio ambiente de Campo Formoso.

A gravimetria consiste em um método analítico quantitativo cujo processo envolve a separação e pesagem de um elemento ou um composto em determinada amostra.

Coleta seletiva solidária

Antes do encontro ocorrido durante a Unidade Móvel, a Defensoria Pública da Bahia encaminhou um ofício para a prefeitura de Campo Formoso, em 18 de agosto, visando assegurar a implantação da coleta seletiva solidária no município e deixar a Instituição disponível para sanar dúvidas relativas à questão. Além disso, foi destacado que o Brasil ocupa a 4ª posição em produção de lixo/rejeitos no mundo e, na região Nordeste do país, 45,5% dos municípios declararam não possuir nenhuma iniciativa de coleta seletiva – dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais.

Outros pontos abordados foram a Política Nacional de Resíduos Sólidos bem como alguns pontos de atuação do Nugam: busca ativa de catadores(as), cadastro socioeconômico, identificação de situações de violação de direitos, reuniões de capacitação e educação em direitos, distribuições de EPI’s, assistência jurídica integral e gratuita, atividades de incubação.

Além do defensor público Gil Braga, assinam o documento a também coordenadora do Núcleo de Integração, Cristina Ulm, e a coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental, Kaliany Gonzaga.

“A Unidade Móvel passa a atuar como difusora das políticas institucionais da Defensoria da Bahia e o nosso objetivo é expandir a atuação do Nugam para todas as cidades da Bahia em que o nosso equipamento passar, nos mesmos moldes da Ação Cidadã Infância sem Racismo e da Ação Cidadã Sou Pai Responsável”, explicou Gil Braga