Cidadãos reclamam sobre a falta de transporte público e situação precária da escola estadual

Falta de transporte público, falta de acessibilidade para pessoas com deficiência, falta de escola pública de qualidade. Foi para apontar essas e diversas outras áreas em que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA deve estar atenta em Candeias que cidadãos do município compareceram à conferência pública da instituição nessa quinta-feira, 05. Moradores da cidade e de distritos próximos, como Fazenda Mamão e Passé, reclamaram da dificuldade para ter acesso a garantias básicas do Estado: falta também saneamento básico e postos de saúde para essas pessoas. Serviços da Defensoria Estadual nas comunidades adjacentes à área urbana foi outra necessidade levantada por eles.

“Candeias é a pior cidade da Região Metropolitana de Salvador”, disparou o representante da Associação Beneficente Moradores do Distrito de Passé. Para Pedro Barbosa, não há política para resolver um dos principais problemas apontados pelos cidadãos de lá: a mobilidade. “Quem manda aqui são os topiqueiros – veículos que fazem transporte não regulamentado pelo governo – eles cobram quanto querem, fazem o roteiro que querem. Inclusive, para uma conferência pública como essa, teria de ter um ônibus para trazer as pessoas até o Fórum”

A defensora pública Mônica Aragão destacou a importância de a Defensoria ir ao encontro do cidadão com atividades como a consulta pública. “Esse é justamente um bate-papo sobre como vocês podem nos auxiliar”, disse, levantando a possibilidade de, nas próximas vezes, a van da DPE realizar o translado das pessoas até o evento. Mônica Aragão propôs também o diálogo com os Poderes Executivo e Legislativo, por meio de audiências públicas, a fim de dar conhecimento ao Município sobre a situação em que o cidadão de Simões Filho vive. “Temos de nos movimentar para dar visibilidade a esses problemas. Caso a demanda não seja solucionada, a Defensoria Pública entra com ação na Justiça”, completou.

Também foi levantada pela população a situação precária da Escola Estadual no município. Segundo representantes da Federação Brasileira dos Direitos Humanos em Candeias, a estrutura da escola está inadequada, com telhado caindo e buracos nas paredes; e também há traficantes circulando dentro do espaço educacional. “O diretor quer fazer alguma coisa, mas está de mãos atadas”, relatou Ricardo Cavaillier.

GARANTINDO DIREITOS

As defensoras públicas Aline Khoury e Larissa Portugal, ambas da comarca de Candeias, apresentaram as suas respectivas áreas de atuação para os representantes da sociedade civil. Para Aline, é importante que as associações de moradores trabalhem próximas às instituições que têm objetivos comuns: garantir o direito do cidadão. Larissa destacou que a consulta pública é o momento de conhecer um pouco mais a realidade dos moradores do município. “Como a demanda daqui é muito grande, a atuação extrajudicial fica prejudicada. Então, se vocês tiverem conhecimento de alguma atuação, procurem a Defensoria”, pediu a defensora pública.

Candeias foi a vigésima sexta comarca a receber o ciclo de conferências públicas da Defensoria Estadual este ano. Ainda ocorrerão durante o mês de maio, consultas públicas nos municípios de Barreiras e Paulo Afonso, na próxima segunda-feira, 9, e na capital baiana, no dia 14.