A Escola Superior da Defensoria – Esdep sediou nesta terça-feira, 24, um momento decisivo para o processo eleitoral na Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA. Os(as) cinco candidatos(as) ao cargo de defensor(a) público(a) geral do estado tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas e diretrizes de gestão para o biênio 2023/2025. O evento foi promovido pela comissão eleitoral e contou com a participação de defensores(as), servidores(as) e membros da sociedade civil.

“Nesse momento, toda classe tem a oportunidade de conhecer, de forma comparativa, as propostas. Todos(as) os(as) candidatos(as) foram colocados em pé de igualdade para disputar, de forma democrática, o processo eleitoral. É um momento bem produtivo da instituição”, avaliou a presidente da Comissão Eleitoral, Rosane Garcia Rosa que, ao lado das demais membras da comissão, conduziu o evento.

Este ano, cinco defensores(as) públicos(as) concorrem à formação da lista tríplice para definição do próximo gestor(a) da instituição. São eles: Bruno Moura, Camila Canário, Firmiane Venâncio, Lucas Melo e Mônica Soares. Durante o evento, que foi dividido em três blocos, cada candidato(a) teve 20 minutos para apresentação das propostas e diretrizes de gestão; na sequência responderam a quatro perguntas formuladas pelos(as) membros(as) da carreira e uma da sociedade civil; ao final, cada um(a) procedeu com as considerações finais.

A Comissão Eleitoral promoveu e conduziu o evento

O processo eleitoral na DPE/BA se encerra nesta sexta-feira, 27, com a votação. Cada defensor(a) público(a) pode votar em até três candidatos. De acordo com o artigo 16 da Lei Complementar 26 de 2006, a Comissão Eleitoral encaminhará a lista tríplice resultante da eleição ao defensor público geral. Este, por sua vez, até o terceiro dia útil após o recebimento da lista, a encaminhará ao governador do Estado, que deverá escolher e nomear a(o) candidata(o) no prazo de 15 dias, conforme Lei Complementar Federal 80/94.

Participação dos movimentos sociais

Embora não tenham poder de voto no processo eleitoral da DPE/BA, representantes dos movimentos sociais compareceram em peso para acompanhar a apresentação das propostas. Para a ouvidoria adjunta da DPE/BA, Zenilda Natividade, os segmentos da sociedade civil presentes no evento buscavam identificar nas propostas apresentadas pelos candidatos e candidatas os serviços que vão contemplar os(as) usuários(as).

“Fazer a escuta das propostas dos candidatos e candidatas como forma de identificar as possibilidades de melhoria do que está posto nos serviços que vêm sendo oferecidos é de extrema importância. A Ouvidoria é um espaço que privilegia a democracia participativa. É uma das portas de entrada da Defensoria e o que não funciona nos serviços oferecidos, chega na Ouvidoria como forma de reclamação, sugestão e críticas”, reforçou.

A socióloga e ex-ouvidora geral da DPE/BA, Vilma Reis, também marcou presença no evento e afirmou que a participação da sociedade civil na apresentação das propostas coincide com o papel que ela tem desempenhado para que a Defensoria chegue a todos os municípios e comarcas da Bahia. Ela também pontuou a importância da instituição como a principal porta de entrada do “nosso povo no Sistema de Justiça”.

“Esse é um momento de reconstrução do Brasil e nos interessa uma representação como defensor(a) público(a) geral que tenha uma conexão real com a sociedade civil e que lute para fortalecer o próprio lugar da sociedade civil na Defensoria Pública”, destacou Vilma Reis. “Viemos ouvir o que as pessoas que pretendem dirigir a instituição estão projetando como programa. Em outros lugares, a gente não tem essa abertura. Não existe um sistema de porta aberta como a Defensoria Pública”, acrescentou.

A também ex-ouvidora geral, Tânia Palma, compareceu ao evento para conhecer as propostas e diretrizes das pessoas candidatas. Assim como Vilma, ela pontuou a importância de que todas as pessoas que utilizam os serviços da Defensoria estejam engajados no processo de escolha do(a) novo(a) dirigente.

“A Defensoria é um serviço público essencial. Por isso, precisamos apurar nosso olhar para dentro da instituição, pois o projeto político que for escolhido agora vai durar pelos próximos dois anos. Precisamos ampliar os instrumentos de participação e inserção da sociedade como um todo para que possamos dizer como queremos a instituição, como queremos ser atendidos, como gastar os recursos”, apontou.

Depoimento das pessoas candidatas

Bruno Moura

“A campanha se deu de uma forma muito propositiva e os colegas defensores(as) foram muito importantes ao longo da construção que se deu nessa caminhada. Também agradeço aos colegas candidatos(as) que se colocaram numa perspectiva de fortalecimento da instituição e, passado o processo eleitoral, poderemos construir em unidade os caminhos para o futuro da Defensoria Pública”.

Camila Canário

“A campanha realizada até o momento foi extremamente propositiva e também significou a proposta de alternância e oxigenação acerca das diretrizes e rumos que a nossa instituição adotará. Precisamos pensar na evolução da nossa instituição de forma séria, responsável, transparente e comprometida com as bandeiras que sustentam a nossa existência, relevância e essencialidade”.

Firmiane Venâncio

“Nossa participação nessa campanha buscou ser bastante propositiva, sem esquecer onde a Defensoria da Bahia está hoje, os avanços que conseguimos conquistar nos últimos anos e os desafios que temos pela frente. Foi uma campanha muito aberta ao diálogo, à colaboração e participação dos colegas a fim de construir um desenho de uma gestão para os próximos dois anos calcada no fortalecimento da Defensoria e de seus membros”.

Lucas Melo

“Eu chego muito satisfeito com todo o processo eleitoral. Tivemos candidaturas muito propositivas, com um debate respeitoso. Para mim, foi uma experiência muito enriquecedora a troca de informações com todos os colegas. Pude vivenciar e sentir as dificuldades que os(as) defensores(as) estão enfrentando e saio certo de que precisamos renovar as ferramentas e formas de gerir a instituição”.

Mônica Soares

“Eu chego muito feliz nesse momento pela ciência da representação coletiva que tenho nessa campanha. Me apresento com uma condição mais amadurecida que em minha primeira incursão na candidatura, com outra visão de Defensoria, mas com muito desejo e comprometimento de fazer mais pela instituição para que ela seja verdadeiramente grandiosa em todos os aspectos”