A partir de hoje, quinta, 13, os candidatos ao cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) já podem apresentar sua candidatura no protocolo da sede da instituição, no Canela, mediante petição dirigida à presidente do Conselho Superior, Tereza Cristina Almeida Ferreira. O prazo para oficialização das candidaturas é até o dia 17 de setembro, próxima segunda-feira.

Em resolução publicada ontem, 12, no Diário Oficial do Estado da Bahia, o Conselho estabelece as regras e critérios para a candidatura. No prazo de dois dias após as inscrições, a presidente do órgão e defensora pública geral aprovará ou não as candidaturas, comunicando aos interessados.

Os defensores que exercem cargos de confiança da administração ou do órgão de classe dos defensores que quiserem se candidatar deverão, anteriormente, se desligar da posição que ocupam, comprovando o afastamento através de documentos.

Em caso de indeferimento dos pretendentes, o Conselho Superior decidirá em uma sessão extraordinária, marcada até então para o dia 24/09, a procedência ou não destes pedidos, e com a participação dos conselheiros, decidirão através do voto aberto o nome de sua preferência para o cargo. Após o término do mandato atual o eleito será nomeado e tomará posse de suas atividades.

A referida publicação já foi afixada nos jornais murais DPE em Cartaz e quadro de avisos dos principais pontos de atendimento da Defensoria. Também está disponível no site da Defensoria.