Aconteceu, na tarde desta sexta-feira, 20, na Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o tradicional debate promovido pela Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA entre os candidatos à formação de lista tríplice para o cargo de defensor público geral do Estado do biênio 2017-2019, cuja votação acontecerá no próximo dia 27.

Nesse pleito, concorrerão à lista tríplice os defensores públicos Clériston Cavalcante de Macêdo (que busca reeleição), Mônica Chistianne Soares de Oliveira, Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho e Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira. A partir da definição dos três nomes mais votados, o governador do Estado da Bahia, Rui Costa, decidirá quem será o novo defensor-geral do Estado em um prazo de 15 dias.

Na abertura do debate o presidente da Adep/BA, João Gavazza, homenageou o ministro Teori Zavascki, que faleceu num acidente aéreo na quinta, 19, com outras quatro pessoas.

Na próxima segunda-feira, 23, às 9 horas, os candidatos apresentarão suas propostas em evento promovido pela Comissão Eleitoral e que acontecerá no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública- ESDEP, localizada na rua Pedro Lessa, 123. A apresentação será transmitida ao vivo para todos os defensores públicos.

Discussão

Mediado pelo defensor público Bruno Moura de Castro, o debate foi dividido em dois momentos: o primeiro destinado a oito perguntas com temáticas pré-definidas sugeridas pela classe, que foram respondidas por duplas de candidatos. E o segundo, destinado aos candidatos para que dirigissem perguntas uns aos outros.

A defensora pública Mônica Chistianne Soares de Oliveira defendeu, em seu discurso, uma Defensoria Pública ampliativa no uso das suas funções, que, de acordo com ela "se imbua dos instrumentos legais efetivos e potencial de atuação para além do que se vive hoje, sair do viés meramente assistencialista e caritativo e partir para um salto de qualidade na atuação que nos permita atingir um maior contingente de pessoas".

O candidato Clériston Cavalcante de Macêdo, por outro lado, afirmou que a Defensoria que ele acredita trabalha próxima do cidadão: "não se pode pensar em Defensoria Pública sem cidadão; ela não deve, nem pode estar isolada". De acordo com ele, o trabalho deve acontecer em parceria com outras instituições e a aproximação com a sociedade civil é um dos pontos para a viabilização de um trabalho mais autônomo e independente. "Temos que dar continuidade às ações que nos aproximam ", completou.

Sobre o debate, o defensor público Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho disse considerar positiva a análise comparativa dos candidatos, e como principal ponto, defendeu a criação uma nova Defensoria, que, de acordo com ele, deveria focar na execução efetiva de suas ações: " eu entendo que se nós, de fato, assumirmos nossas atribuições e cotas de responsabilidade no sistema jurídico, teremos o reconhecimento, a representatividade e o respeito que tanto pleiteamos".

A defensora pública Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira apresentou argumentos de valorização ao defensor público: "nossos projetos e pilares de campanha são valorizar o defensor público que precisa ser ouvido e ter seus direitos garantidos". Além disso, a defensora expressou que há uma necessidade de se articular com movimentos sociais de maneira qualificada, estabelecendo parcerias e termos de cooperação, pregando uma administração horizontalizada.