Os cinco candidatos à defensor público geral, Raul Palmeira, Tereza Cristina Ferreira, Vitória Bandeira, Clériston Cavalcante e Renato Elias, apresentaram, nesta ordem, suas propostas na manhã da última sexta-feira, 18, durante debate realizado na Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, no Canela. A eleição está marcada para o dia 1º de fevereiro, biênio 2013-2015, em substituição à atual defensora pública geral, Célia Padilha, que optou por não disputar mais um mandato de dois anos. Cerca de 40 defensores, além de servidores e convidados, compareceram ao evento, que teve início às 9h30 e terminou às 13h30. A organização ficou a cargo da Comissão Eleitoral da Defensoria.

A exposição das propostas foi conduzida pelo presidente da Comissão Eleitoral, defensor Marcos Antônio Pithon, e cada candidato dispôs de 30 minutos para fazer suas explanações. A defensora pública geral esteve presente à abertura dos trabalhos.

De acordo com o resultado do sorteio prévio, o primeiro candidato a apresentar suas propostas foi o defensor Raul Palmeira. Sua campanha, “O Melhor está por Vir”, está centrada em quatro vertentes: Defensores Públicos, Gestão da DPE, Servidores da Instituição e Cidadãos. Para detalhamento das propostas, consulte www.omelhorestaporvir.com.

A segunda candidata, Tereza Cristina Ferreira, apresentou seu programa que inclui seis eixos estratégicos: Carreira, Humanização e Atenção ao Defensor Público; Fortalecimento Institucional através de Gestão do Conhecimento e Acesso à Informação; Aperfeiçoamento e Modernização da Gestão Administrativa; Imagem e Comunicação Institucional; Fortalecimento e Integração da Atuação Finalística da Defensoria na Capital e no Interior do Estado e Popularização do Direito e Fortalecimento da Cidadania através da Defensoria Pública Humanizada e Acessível. Para detalhamento das propostas, consulte terezadpe.wordpress.com.

A terceira candidata, defensora Vitória Bandeira, fez uma breve explanação enfocando a questão da competência administrativa, no que diz respeito à organização e estrutura operacional. Para ela, é impossível gerir a instituição sem ter por trás uma equipe gabaritada e eficiente que possa respaldar as ações pretendidas. Entre outros tópicos destacados pela candidata, estão a Adequação da Estrutura de Cargos e Ajustamento de Classe; Elaboração do Regimento Interno da DPE e Regimento Interno do Conselho Superior; Crescimento Saudável e Expansão Responsável através dos meios de Estruturação e Organização dos Órgãos de Execução Atuantes. Para detalhamento das propostas, consulte www.vitoriabandeira.com.

O quarto candidato a apresentar suas propostas foi o defensor Clériston Cavalcante. Segundo ele, esta é a terceira vez que concorre e disse estar maduro e com mais experiência para disputar a eleição e exercer o cargo. Ao iniciar a apresentação, Clériston fez questão de destacar que pouco coisa havia mudado em seu programa anterior, explicou que apenas alguns ajustes e adequações, demonstrando o contexto dos últimos dois anos é basicamente o mesmo. O candidato também apresentou com três eixos conceituais: Primazia pela observância dos princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência - diretriz básica Instituição; Descentralização e democratização da gestão: gestão participativa - diretriz básica Gestão; Desenvolvimento das ações voltadas ao aprimoramento da estrutura de trabalho, capacitação e remuneração dos agentes - diretrizes básicas Carreira e Formação. Para detalhamento das propostas, consulte cleristoncavalcantedemacedoblogspot.com.br.

O quinto e último candidato a apresentar propostas foi o defensor Renato Amaral Elias. Sua exposição inicial foi centrada em aspectos técnicos, com foco em questões relativas às competências legais da Instituição e seus possíveis desdobramentos. Chamando a atenção para a essencialidade da Defensoria Pública, como garantidora do acesso à justiça, entendida como algo que extrapola a estrutura do Judiciário, ele apresentou dez tópicos sobre os quais discorreu. Entre eles a Adequação e efetivação do exercício da atividade fim à posição constitucional da Defensoria Pública do Estado; Apresentação e aprovação de projeto para estudo, avaliação e alterações pertinentes para adequação às necessidades da Defensoria diante da Lei Complementar Estadual 26/2006; Respeito ao desenvolvimento da Instituição como carreira em progressão. Para detalhamento das propostas, consulte renatoamaraleliasblogspot.com.br.

Depois de um breve intervalo, a segunda fase do debate foi iniciada. Durante a exposição dos candidatos, a assistência pôde encaminhar perguntas, conforme determinação das regras que orientaram a realização do evento, definidas pela própria Comissão Eleitoral.