A Defensoria Pública do Estado da Bahia continua trabalhando para assegurar os direitos dos presos provisórios. Durante esta semana, a Central de Atendimento a Presos em Delegacias (Capred) realiza mais um mutirão nas delegacias de Salvador e Região metropolitana com o objetivo de atender os internos e fazer um levantamento de cada caso. A Capred presta assistência jurídica ao preso desde o momento da sua prisão em flagrante até que o processo seja distribuído para uma vara crime, onde o defensor público passa atuar na ação penal. No mutirão dessa semana a estimativa é de atender cerca de 160 presos.

Nesta terça-feira (19) a Capred já atendeu cerca de 80 presos no complexo policial na Baixa do Fiscal e nesta quinta-feira (21) estão agendados mais cerca de 80 internos da Delegacia de Madre de Deus. A operação, realizada pelos defensores públicos Gil Braga e Maurício Moitinho, ocorrerá semanalmente e permite acompanhar, prestar esclarecimentos e conhecer a situação dos internos, a fim de alcançar celeridade nos julgamentos. Os defensores públicos acompanham, por exemplo, os custodiados analisando casos que já tenham pedido de liberdade e/ou relaxamento sem apreciação do juiz, com alvará de soltura expedido sem cumprimento, além de disponibilizar material informativo sobre o Núcleo da Defensoria Pública disponível para prestar assistência jurídica aos presos e seus familiares.

De acordo com o defensor Gil Braga, a realização destes mutirões reforça a preocupação da Defensoria Pública em assegurar os direitos constitucionais dos internos. "Através deste mutirão podemos identificar os casos em que os presos podem cumprir em liberdade e informar a todos eles o andamento de seus processos, o que é um direito deles. Nesta visita encontramos, por exemplo, cidadãos presos há mais de 90 dias sem julgamento do processo", pontuou o defensor.

A Capred está fortalecendo ainda uma rede de proteção ao núcleo de assistência aos presos e seus familiares buscando parcerias com instituições interessadas em ajudar este público atendido pela Defensoria Pública, a fim de contribuir com o processo de ressocialização dos internos. Outra iniciativa é o encaminhamento dos assistidos para o Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas - CETAD.

Em Salvador, a central funciona 24 horas, no telefone 3117-6993, incluindo feriados e finais de semana e recebe ligações a cobrar. A Capred fica localizada na Rua Pedro Lessa nº 123, Canela. Mais informações no Disque Defensoria 129.