COMUNICAÇÃO
Caráter histórico da proteção à infância é discutido pelo Grupo de Estudos Acolher
O 2º encontro do Grupo de Estudos do Projeto Acolher, da Curadoria Especial da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, aconteceu nesta quarta-feira, 24, na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – ESDEP. Com a temática As casas de proteção a crianças pobres do século XVI ao XIX em Salvador, o psicólogo e professor associado da UFBA, Antônio Marcos Chaves, foi o responsável por ministrar o encontro.
De acordo com o psicólogo, faz-se imprescindível salientar a natureza de caráter histórico e cultural das casas de proteção a crianças. Por isso, no encontro, Chaves apresentou um estudo realizado em Portugal no qual traçou um comparativo entre a Casa Pia de Lisboa com a Santa Casa de Misericórdia. O objetivo do trabalho foi entender as formas de cuidados que esses locais dispunham nos tratamentos dispensados às crianças sob sua responsabilidade.
“O papel constitucional atribuído ao defensor público é de agente político modificador da realidade social. Com base nesta atribuição que o projeto Acolher foi pensado. Quando o defensor-geral aprovou o projeto, ele confirmou a ideia de que essa situação com a qual lidamos é muito complexa e não pode apenas ser tratada pelo defensor, a atuação tem que ser feita de forma conjunta e plural”, destacou a defensora pública Ana Virgínia Rocha, que atua na Curadoria de incapazes, referindo-se aos encontros mensais do Grupo de Estudos do Projeto Acolher.
Para Juliana Prates, doutora em Estudos da Criança, ficou claro na discussão realizada desde o primeiro encontro, no qual foi abordado a situação de crianças e adolescentes em situação de rua, que essas crianças pertencem a outra modalidade de infância tendo que ser discutida suas especificidades.
“Em uma sociedade que tem uma constituição com o apelido de Cidadã é muito grave pronunciar que o assistente social é chamado para atuar após a violação do direito. O ideal era só que atuássemos na prevenção da violação”, alertou a assistente social e professora adjunta da UFBA, Adriana Freire.