Indígenas da aldeia de Barra Velha foram beneficiados (as)  com orientações jurídicas realizadas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que integrou os serviços oferecidos pela Caravana de Direitos Humanos, entre os dias 24 e 26 de outubro, em Porto Seguro. Outras comunidades da Costa do Descobrimento e Extremo Sul da Bahia também foram beneficiadas pelo itinerário, que tem como objetivo levar serviços, atividades e capacitações gratuitas à população indígena e comunidades que vivem em áreas afastadas dos grandes centros. O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH.

Como parte da programação da Caravana, iniciada na última terça-feira (24), a defensora pública Tatiana Câmara participou da roda de conversa ‘Quebrando o silêncio: Enfrentando a Violência Doméstica’, assistida por mulheres da comunidade em Porto Seguro. Para a defensora, a participação da Defensoria no projeto é essencial para o fornecimento de orientação jurídica e garantia do acesso à justiça da população. A DPE/BA também atendeu demandas como retificação em certidão de nascimento e casamento; regularização de pensão alimentícia e acordo de guarda e exame de DNA. 

“A Caravana ainda não terminou e já realizamos mais de 90 atendimentos de residentes das Aldeias de Barra Velha; Xando; Boca da Mata; Pará; Bugigão; Campo do boi e Meio da Mata”, revelou Tatiana, antes do término da ação, nesta quinta-feira (26).

A ocasião também contou com a reunião de alinhamento entre representantes do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e a delegada Rosângela Souza, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Seguro.

Entre os 17 serviços disponibilizados, estão a emissão de documentação civil básica (certidão de nascimento, 1ª e 2ª via de RG); título de eleitor, carteira de reservista, Certidão de Exercício da Atividade Rural, emitida pela Funai; serviços de Saúde Indígena; atendimento jurídico; conselho tutelar, orientação e cadastro para o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; atendimento multidisciplinar para pessoas LGBTQIAPN+; orientação ao consumidor com o Procon-BA, cadastro de Intermediação de mão de obra, Assistência Social, para os serviços de CadÚnico e Bolsa Família.