Até as 14h de hoje, sexta, 20/02, a Defensoria Pública da Bahia recebeu 14 comunicados de prisões em flagrante ocorridas desde ontem, quinta, 19, à noite, até a madrugada de hoje, em Salvador. Neste período, 17 pessoas foram presas; a maioria relacionada a crimes envolvendo tráfico de drogas (5), roubos (4) e porte/posse de arma de fogo (4). Os casos estão sendo avaliados pelos defensores públicos de plantão para medidas que possam ser adotadas.

Segundo a defensora pública Rosane Assunção, no caso das prisões por tráfico de drogas, caso haja alguma ilegalidade na detenção ou ausência de comunicação à Defensoria no período de 24 horas após a prisão, pode ser solicitado o relaxamento da prisão. A liberdade provisória também é outra possibilidade, a depender da situação. Há ainda registros de flagrantes associados a furtos (3) – os quais estão sendo avaliados para requisição do pedido de fiança – e um homicídio.

Por conta de irregularidades detectadas durante o plantão da instituição no ano passado, os defensores estão intensificando a atuação na área da infância e adolescência. Por conta disso, foram feitos contatos com os representantes dos conselhos tutelares que estão de plantão e com a delegada Isabel Alice, da Delegacia do Adolescente Infrator, quanto ao encaminhamento dos adolescentes que forem detidos nos circuitos, conforme relatou a defensora Maria Carmen Albuquerque Novaes. “O ideal é que, no ato da prisão, o policial identifique os que possuem menos de 18 anos para serem encaminhados à unidade especializada e não sejam mantidos com os que possuem mais de 18, nas delegacias ou nos postos dos circuitos”, disse a defensora.

CORDEIROS E AMBULANTES – Outro problema identificado pelos defensores nos circuitos e que terá uma atenção especial por parte da Defensoria Pública são os casos de agressão envolvendo os cordeiros dos blocos. De acordo com a defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, conforme pronunciamento durante reunião de avaliação no comando da Polícia Militar hoje, sexta, 20, os cordeiros estão empurrando os foliões pipocas em movimentos bruscos e contínuos provocando ferimentos. Um caso de estrangulamento de crânio foi registrado, inclusive, pela Secretaria Municipal da Saúde, nesta madrugada, tendo um cordeiro como acusado pela agressão.

Outro ponto colocado pela defensora geral durante a reunião foi relacionado aos ambulantes. No ano passado, a instituição recebeu queixas de muitos deles em virtude do tratamento agressivo e discriminatório a que foram submetidos por fiscais da Secretaria de Serviços Públicos e pela Polícia Militar. Por isto, os defensores estarão acompanhando mais de perto as fiscalizações realizadas junto a trabalhadores informais nos circuitos.