O total de 85 comunicados de flagrantes foi recebido pela Defensoria Pública durante o Carnaval de Salvador, no plantão que aconteceu das 14h de sexta, 20/02, às 20h de terça, 24/02. Nem todos os casos referem-se a prisões ocorridas nos três circuitos oficiais da festa, mas os defensores públicos acompanharam de perto cada situação.

Em virtude deste acompanhamento, foram impetrados 47 pedidos de fiança, 3 de liberdade provisória, 6 de relaxamento de prisão e um de Hábeas Corpus. Para os casos de furtos e lesão corporal, os defensores ingressaram com petição inicial específica; 15 flagranteados já possuíam advogado constituído, envolvendo aí todos os envolvidos com tráfico de drogas.

No momento da atuação da instituição, 5 pessoas já haviam sido liberadas e em 12 casos não coube medida judicial por parte da Defensoria Pública. A grande maioria dos comunicados refere-se a furtos (25), roubos (11) e tráfico de drogas (10).

VISITAS ITINERANTES – A Defensoria Pública ainda realizou 171 atendimentos durante as visitas diárias a postos do Conselho Tutelar, da Polícia Civil e Militar, à Central de Flagrantes, ao Observatório Racial e da Violência Doméstica, ao Centro Integrado e Delegacia do Adolescente Infrator (DAÍ).

Os defensores públicos de plantão, coordenados pelas defensoras Maria Carmen Albuquerque Novais, subcoordenadora da Defensoria Especializada da Infância e Juventude, Firmiane Venâncio, subcoordenadora da Defensoria Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Rosane Assunção, subcoordenadora da Defensoria Especializada de Família, fizeram o acompanhamento dos adolescentes que foram presos nos circuitos da folia bem como da situação dos que foram detidos.

Diariamente, visando monitorar os trabalhos de cada dia de plantão de acordo com o que foi observado por outros órgãos que atuam na festa momesca, os defensores participaram da reunião de avaliação na sede do comando da Polícia Militar, nos Aflitos.