A Defensoria Pública da Bahia vai ampliar o atendimento durante o Carnaval 2009. Uma equipe de 50 defensores públicos estará viabilizando a defesa dos direitos dos cidadãos – foliões e não-foliões – nas áreas do Consumidor, Saúde, Criminal, Criança e Adolescente e Direitos Humanos, além do acompanhamento dos flagrantes que serão lavrados durante a festa momesca pelas polícias.

Até o ano passado, a atuação da instituição se restringia à área dos flagrantes e à atuação junto ao Observatório Racial e de Violência contra a Mulher, mas, diante da demanda identificada durante o plantão do Carnaval 2008, foi detectada a necessidade de ampliar o atendimento neste período e de realizar visitas itinerantes a unidades de saúde, postos policiais e centrais que serão montadas ao longo do circuito pelas polícias Civil e Militar, conforme explica a defensora geral Tereza Cristina Almeida Ferreira. “Precisamos de um alinhamento entre as atuações dos órgãos na área da Justiça”, destacou ao informar que a instituição participará também das reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM diariamente durante o Carnaval.

PLANTÃO – Serão 10 defensores públicos em atividade a cada dia da folia. O plantão ocorrerá a partir de hoje, quinta-feira, 19, até a terça, 24. A central de atendimento da Defensoria funcionará 24 horas, em sua sede, na Rua Pedro Lessa, nº 123, Canela. Os defensores farão plantão das 14h às 20h, fazendo acompanhamento das pessoas presas em flagrantes, solicitando liminares, se preciso, no caso de uma intervenção urgente na área de saúde (internação hospitalar, cirurgias), fornecendo orientação jurídica para casos de discriminação, apreensões ilegais, violência contra a mulher, entre outros casos.

As visitas itinerantes serão definidas a partir do observado durante o Carnaval, sem aviso prévio. Haverá visitas diárias ao Observatório Racial e de Violência contra a Mulher, do qual a Defensoria é parceira.

COMUNICAÇÃO – Todos os dias, por volta das 16h, a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública estará divulgando um boletim geral com os dados de atendimento e de atuação da instituição em relação ao plantão, que será enviado para todos os veículos de comunicação e publicado no site www.defensoria.ba.gov.br. Poderá haver boletins extras, informando ações emergenciais e visitas.

A população será informada dos serviços que estarão sendo oferecidos pela Defensoria Pública através de uma campanha publicitária que inclui busdoors, cartazes, banner e ventarolas a serem distribuídas nos três circuitos. O slogan é “A Defensoria também está na avenida”.

PLANTÃO DE CARNAVAL DEFENSORIA PÚBLICA – CENTRAL DE ATENDIMENTO

ENDEREÇO: RUA PEDRO LESSA, S/N, CANELA

TELEFONE: 3117-6993

PERÍODO: DE 19/02 A 24/02/2009

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 24 HORAS

PLANTÕES DOS DEFENSORES: DAS 14H ÀS 20H

SITE: http://www.defensoria.ba.gov.br/