A parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Observatório da Discriminação Racial e da Violência contra a Mulher, projeto idealizado pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur) desde 2006, está mais do que firmada. A defensora pública geral, Tereza Cristina de Almeida Ferreira, e a secretária da Semur, Maria Alice Pereira da Silva, assinaram o convênio entre as instituições ontem, 18, na sede da Defensoria, no bairro do Canela.

 

O objetivo do projeto da Semur é combater o racismo e a violência sexista. Dessa forma, nesta parceria, a Defensoria Pública tem a função de prestar atendimento jurídico e assistencial às vítimas de racismo e/ou da violência sexista. A defensora pública geral ressaltou que desenvolver este trabalho ao longo do ano é fundamental.

 

A assinatura da parceria contou com a presença também da subcoordenadora especializada em Direitos Humanos e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, defensora pública Firmiane Venâncio.

 

A secretária Maria Alice defendeu que a parceria com a Defensoria Pública é muito importante para o Observatório. “Compete a esta instituição a defesa dos menos favorecidos, enquanto a missão do Observatório é receber denúncia, acolhendo as vítimas e prestando assistência jurídica. Sem a parceria com a Defensoria, seria impossível cumprir esta missão”, declarou.

Lançamento do projeto – A edição 2009 do Observatório da Descriminação Racial e da Violência contra a Mulher será lançada oficialmente amanhã, sexta-feira, 20. Na ocasião, serão apresentados os parceiros do projeto que, além da Defensoria Pública, incluem órgãos como Ministério Público, Delegacia da Mulher, Núcleo de Religiões de Matrizes Africanas da Polícia Militar da Bahia (Nafro), Ouvidoria do Município, entre outros.