COMUNICAÇÃO

CARNAVAL 2009 – Mediação garante liberdade de expressão à Mudança do Garcia

23/02/2009 1:48 | Por

Ameaçada de só poder desfilar no Campo Grande sem carro de som, a agremiação Mudança do Garcia conseguiu o apoio da Defensoria Pública, do Observatório Racial e do Ministério Público, que mediaram o conflito junto a Saltur (ex- Emtursa) e o Conselho Municipal de Carnaval. Depois de uma reunião na tarde de ontem, no Campo Grande, a Mudança do Garcia teve assegurado o mesmo direito que as demais entidades carnavalescas.

A Saltur e o Conselho Municipal de Carnaval se baseavam na Resolução 005, de 22 de agosto de 2008, que determina que a Mudança do Garcia não poderia sair com carro de som neste Carnaval devido aos atrasos que provocam no desfile. Segundo a defensora Firmiane Venâncio, subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos e uma das coordenadoras do Plantão da Defensoria no Carnaval, o problema chegou ao conhecimento de todos através do presidente da Saltur, Cláudio Tinoco, durante a reunião diária que ocorre no Comando da Polícia Militar com a participação de todas as instituições, na qual ela representou a Defensoria.

Após reunião, na tarde de hoje, no Observatório Racial, os defensores públicos Juarez Martins, Tatiane Ferraz e Firmiane Venâncio fizeram a análise jurídica da Resolução 005 e ponderaram que a mediação seria a melhor medida a ser adotada. No Campo Grande, a defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, a secretária municipal de Reparação (Semur), Maria Alice Pereira da Silva, e o procurador geral de Justiça, Lidivaldo Brito, se reuniram com o presidente da Saltur, Cláudio Tinoco, e o presidente do Conselho Municipal do Carnaval, Pedro Costa. A mediação resultou na permissão para que a Mudança do Garcia possa ter passagem livremente, com direito ao som. Na avaliação da defensora geral, vedar essa manifestação seria vedar a participação crítica do povo de Salvador, seria cercear a liberdade de imprensa.