Em sua atuação junto aos conselhos tutelares e centrais de atendimento a crianças e adolescentes, a Defensoria Pública da Bahia constatou que, no Carnaval deste ano diminuiu o índice de menores de idade apreendidos por algum conflito com a lei durante o período momesmo. Enquanto 42 casos foram registrados em 2010, no ano passado, apenas do domingo para a segunda-feira, 36 foram apreendidos.

Na avaliação do defensor público Antonio Cavalcanti, subcoordenador da Especializada da Infância e Juventude, a atuação da Defensoria foi fundamental para que as questões fossem resolvidas com mais celeridade. ” Se não estivéssemos de plantão, algumas demandas só seriam resolvidas quando o Carnaval terminasse”, assinala. Cavalcanti acredita que o plantão da instituição contribui, inclusive, para inibir a institucionalização das apreensões. Dos casos registrados, 31 garotos foram liberados, a maioria entregue à família, e apenas 11 foram internados.

A defensora geral, Tereza Cristina de Almeida Ferreira, ressalta que toda e qualquer atuação da Defensoria em regime de plantão, como neste Carnaval, requer que os demais órgãos do sistema de justiça funcionem. “Em todas as situações de flagrante nada vai acontecer se o pedido da Defensoria não for analisado, seja na área crime, da infância, violência doméstica, discriminação racial e homofóbica ou casos de emergências de saúde”, exemplifica.