Do início do Plantão de Carnaval, quinta-feira (11), até as 20h do último domingo (14), a Defensoria Publica da Bahia adotou um total de 86 medidas em favor de cidadãos que necessitaram de assistência jurídica gratuita. Pedidos de liberação de adolescentes estão entre as principais providências tomadas pela instituição. Nestes cinco dias de atuação na festa momesca foram encaminhados 36 menores para a família, sob assinatura de termo de responsabilidade, e outros estão na Case Salvador – Comunidade de Atendimento Sócioeducativo. Solicitações de liberdade provisória sob fiança ocupam, até o momento, o 2° lugar no ranking de recursos requeridos em defesa dos assistidos, com 21 casos expedidos pela Justiça.

Casos de roubo (32) e furto (27) foram as principais ocorrências registradas pelo Plantão de Carnaval da Defensoria, desde o inicio da folia. A maioria das ocorrências registradas até às 21h deste domingo envolve homens, eles respondem por 152 atendimentos, enquanto 12 mulheres precisaram entrar em contato com os defensores de plantão. O número de motoristas alcoolizados também é crescente, já foram registradas 20 ocorrências até o momento.

Através do Disque Defensoria, no número 129, e em atuação direta com o Observatório da Discriminação Racial, a Defensoria realizou 35 atendimentos a cordeiros e ambulantes. No caso dos cordeiros, a itinerância realizada pelos defensores de plantão observou o não cumprimento do estatuto do Carnaval, que obriga os blocos a concederem luvas, protetor solar, água, dentre outros itens, para o trabalho dos profissionais. Já os ambulantes entraram em contato com o órgão para recuperar mercadorias apreendidas por fiscais da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp).

O órgão está de plantão durante todo o período momesco na sede do Canela (Rua Pedro Lessa, 123). Além disso, os defensores estão realizando itinerância em todos os circuitos do Carnaval para identificar possíveis casos de urgência.