Desde o primeiro dia do plantão da Defensoria no Carnaval 2010, as equipes itinerantes, formadas por defensores públicos, percorrem os circuitos Barra/Ondina, Campo Grande e Pelourinho, observando questões ligadas às áreas Criminal, Violência contra a Mulher, Direitos de Crianças e Adolescente e Direitos Humanos, esta que vem sendo uma das grandes demandas até então, terceiro dia de plantão (14). Cerca de 40 vendedores ambulantes nos três circuitos procuraram a Defensoria Pública para que pudessem ter suas mercadorias de volta, após apreensão por parte de prepostos da Secretaria de Serviços Públicos (SESP).

Tendo em vista a demanda apresentada pelos vendedores, a Defensoria Pública, através de uma reunião junto ao vice-prefeito, Edivaldo Brito, gestor do Carnaval, intermediou o diálogo, buscando soluções entre o órgão e os assistidos. “Estamos atuando de forma extrajudicial, buscando, sempre, o diálogo entre a sociedade e o poder público antes de tomarmos qualquer atitude judicial. Nesse sentido, temos tido ampla receptividade por parte da Prefeitura a estas questões”, pontuou a defensora geral Tereza Cristina Ferreira, que se reuniu com o vice-prefeito na Central de Inteligência, na tarde deste domingo (14) no Campo Grande. Na reunião de Gestão desta segunda-feira – que acontece diariamente – a demanda apresentada será pautada aos órgãos do município envolvidos com os conflitos. Além da devolução imediata dos alimentos perecíveis em condições de uso, outra solução apontada pela Defensoria seria a não cobrança da taxa para devolução da mercadoria, que deve ser paga pelo ambulante. As reuniões são diárias e a Defensoria foi convidada pelo vice-prefeito, a participar. Além das mercadorias, a situação de trabalho também foi identificada pela itinerância dos defensores, avaliando a presença de crianças sem identificação e uso de sua força de trabalho.

Videomonitoramento – A violência contra mulheres também vem sendo uma constante nos atendimentos da Defensoria. O Observatório da Discriminação Racial, Violência contra a Mulher e Homofobia, instalado nos Circuitos Dodô e Osmar do qual a Defensoria é parceira neste Carnaval, recebeu nestes primeiros dias, várias denúncias de violência contra foliãs, ocorridas nas proximidades da Av. Presidente Vargas, em Ondina. De acordo com as ocorrências, vários homens enfileirados agridem moral e fisicamente as mulheres que passam pelo local, de forma aleatória. Em reunião com o vice-prefeito, Edvaldo Brito, a defensora geral, Tereza Cistina Ferreira sinalizou o local para que seja monitorado através das câmeras espalhadas pelo sistema de Videomonitoramento montado pela Central de Inteligência do órgão municipal. “Sinalizamos a necessidade de reforço policial naquela área. A vigilância das câmeras será estendida até aquele local para que seja feito esse registro”, frisou a defensora geral. O comando da Polícia Militar também foi acionado pela Defensoria na manhã deste domingo. Para a coordenadora do Plantão da Defensoria, Célia Padilha, a violência doméstica tem sido uma tônica nos atendimentos de flagrantes. “Muitos foliões que já voltando para casa, iniciam brigas com suas companheiras e partem para agressão física, sendo apreendidos pela força policial”, frisou.